Paulo Gonet Branco foi o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11), para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dois anos. O próximo passo, agora, é a avaliação do nome dele pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para ser nomeado por Lula, Gonet precisa ser aprovado por maioria absoluta do Senado. Ainda não há data para analisar o nome de Gonet à PGR, mas o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta tarde, em coletiva, que será feito um “esforço concentrado” para que a sabatina aconteça ainda este ano. Até hoje, nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet tem 61 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez o mestrado e o doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também é mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. O jurista indicado por Lula para assumir a PGR começou sua carreira no Ministério Público em 1987.
No ano de 2012, ele foi promovido a subprocurador-geral da República.
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Carreira acadêmica
Os títulos de mestre e doutor proporcionaram que Gonet desenvolvesse atuação acadêmica como professor emérito de Direito Constitucional em universidades brasileiras. No ensino superior, ele contribuiu para a fundação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e do do jurista Inocêncio Mártires Coelho, o Gonet foi sócio dessa instituição até o ano de 2017.
Condenação de Bolsonaro
Paulo Gonet atualmente ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral interino. Ele deu um parecer favorável do Ministério Público Federal para a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que apurou a reunião dele com os embaixadores.