A maioria da população brasileira apoia a ideia de limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal, mostra pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23/11) pelo Instituto Quaest em parceria com a Genial Investimentos (Genial/Quaest).
De acordo com o levantamento, que ouviu 2.000 pessoas entre 19 e 22 de outubro, 66% dos entrevistados endossaram a ideia de limitar as decisões monocráticas de juízes. No STF, os ministros podem decidir de forma colegiada (quando o tema irá à discussão em plenário) ou de maneira monocrática (quando apenas um magistrado decide individualmente).
A pesquisa ainda apurou que 23% das pessoas discordam ser preciso limitar decisões monocráticas. Outros 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.
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Senado
A limitação das decisões monocráticas do STF foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira (22/11). O texto, que veda decisões de um só ministro da mais alta corte do país, recebeu 52 votos a favor e 18 contra nos dois turnos. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.
A oposição comemorou o resultado, que contou com os votos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido que integra a base de apoio do Palácio do Planalto.
Mandatos fixos
De acordo com a pesquisa da Genial/Quaest, 68% dos entrevistados apoiam a ideia de que ministros do STF não devem ter mandatos fixos. Para 21%, eles não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordam, nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.
Atualmente, ministros do STF só deixam a Corte quando completam 75 anos e se aposentam.
Segundo a pesquisa, 36% têm uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. Essa porcentagem se repete de quem vê a Corte de maneira regular. Já os que tem uma visão positiva da Corte são 17%. Não sabe ou não respondeu são 11%.