Novo Viver sem Limite

Lula sobre preconceito contra pessoas com deficiência: 'Vamos derrubar muros'

"São muros que não são erguidos com cimento e tijolo, mas com a insensibilidade e preconceito de quem tem por obrigação cuidar e abrir oportunidades", disse Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23/11) que o governo agirá para "derrubar muros" da discriminação contra pessoas com deficiência. A declaração ocorreu durante o lançamento do Novo Viver sem Limite — Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Palácio do Planalto.

"Com o plano, queremos e vamos derrubar os diversos muros que separam as pessoas com deficiência de uma vida onde podem aproveitar a plenitude de suas capacidades. Muros que não são erguidos com cimento e tijolo, mas com a insensibilidade e preconceito de quem tem por obrigação cuidar e abrir oportunidades", apontou.

Lula acrescentou ainda que sua gestão "não deixará ninguém para trás".

"Viver sem limite é não ser privado de nenhum dos direitos previstos na Constituição. É por isso que me sinto tão honrado em participar da retomada desse plano. Ele é um sinal concreto de que estamos indo no caminho certo e colocando em prática compromisso que assumimos com o povo brasileiro. Formamos um governo que se comprometeu a não deixar ninguém para trás", disse.

O presidente emendou que não se pode mais admitir a subestimação da capacidade e aptidão das pessoas em virtude de suas deficiências, o capacitismo.

"As pessoas com deficiência não são limitados. Limitado são os ambientes físicos que as pessoas com deficiência precisam enfrentar. Limitados são os serviços públicos quando não estão preparados para atender com igual igualdade todos que precisam dele. Limitado é quem não consegue se colocar na pele de uma pessoa com deficiência nem busca compreender que, com um pouco de atenção, melhora em muito a vida do seu semelhante. Limitado é quem encara o próximo não com empatia, mas com o preconceito do capacitismo, preconceito que, em pleno século XXI, não podemos mais admitir em nossa sociedade".

Citando o último censo do IBGE, Lula ressaltou que a população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado. Cerca de 11% da população, mais de 20 milhões de pessoas têm mais de 65 anos de idade.

"Apesar de ser uma conquista, é também um desafio para nossos serviços públicos que precisam se adaptar", acrescentando que "há pessoas que ainda não compreenderam a importância de pensar em acessibilidade e que vão entender quando forem idosos". "Saberão que um país para todos, sem exceção, é também um país para elas mesmas".

O petista também cobrou o ministro Silvio Almeida de que as residências entregues no Minha Casa Minha Vida tenham acessibilidade caso o dono seja portador de alguma deficiência. "Você tem a obrigação de perguntar se eles [empresários e construtores] estão levando em conta a realidade de cada um de nós na hora de construir a casa. Parece insignificante, mas é muito importante como respeito às pessoas".

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência possui quatro eixos e cerca de 100 ações com participação de outros 27 ministérios. O investimento previsto para os próximos quatro anos é de R$ 6,5 bilhões.

Entre as medidas, o governo pretende implementar 90 novas policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis; criar de 27 observatórios de monitoramento para fiscalizar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (parceria com Universidades Federais); formar 15.000 Conselheiros Tutelares na temática da Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência; renovar a frota de ônibus urbanos para veículos com acessibilidade e tecnologia mais limpa nas cidades com mais de 150 mil habitantes e implantar a Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Conecte Libras Brasil), mediante oferta de serviço 24 horas de tradução e interpretação da língua.

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