Relator da LDO procura fórmula para crescimento das despesas publicas

Danilo Forte estuda, com o ministério da Fazenda, novo texto para tratar do assunto

Roque de Sá/Agência Senado

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(PLDO), deputado Danilo Forte (União-CE), vai rejeitar a emenda apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues(Sem Partido-AP) que limita o contingenciamento (bloqueio temporário) nas despesas de 2024 a R$ 23 bilhões.

O relator estuda com os técnicos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e do ministério da Fazenda, nova formatação do texto, que incorpore a mesma ideia, mas evite questionamentos quanto à sua constitucionalidade.

A emenda de Randolfe assegura que o aumento real (acima da inflação) mínimo de despesas de 0,6%, previsto no arcabouço fiscal, seja respeitado, ainda que a meta de zerar o resultado fiscal não seja atingida.

Em reunião com o Randolfe, Forte disse que “entendia o espírito mas divergia da forma e que apresentaria outra forma sobre o mesmo assunto”, segundo Randolfe.

Essa proposição vinha sendo defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante de estimativas que calculam um bloqueio de R$ 53 bilhões, para cumprir a meta.

A apresentação do relatório final, agendada inicialmente para esta terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento foi adiada para amanhã (22/11).