Articulação

Haddad e Lira debatem subvenções do ICMS em reunião de líderes da Câmara

O encontro ocorre nesta manhã (8/11), na Residência Oficial do presidente da Câmara, para debater a pauta econômica do governo na Casa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (8/11) de reunião de líderes da Câmara dos Deputados, realizada na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro trata principalmente da pauta econômica na Casa, incluindo a medida que trata da subvenção do ICMS para grandes empresas. O texto foi apoiado por Lira como uma forma de aumentar a arrecadação e, assim, manter a meta de deficit zero para o ano que vem.

Caso aprovado, o projeto pode render R$ 35 bilhões para a União no ano que vem. Porém, enfrenta resistência entre parlamentares, especialmente das regiões Sul, Sudeste e Nordeste . 

O ministro Haddad se dispôs a apresentar o texto aos líderes e tentar vencer a resistência, tendo sido convidado pelo próprio Lira para a reunião. Eles discutem ainda o modelo de tramitação da matéria, se por Medida Provisória, ou projeto de lei.

A proposta já foi enviada à Casa como MP e depois, como projeto de lei, com regime de urgência. Ou seja, passa a trancar a pauta a partir de 9 de dezembro. Ministros palacianos, como o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já declararam que a pauta é prioritária para o governo, com o aumento de arrecadação.

A subvenção do ICMS é usada por estados como forma de incentivo fiscal para empresas.


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