O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece o comitê gestor que deve desenvolver o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (PDA-Matopiba), a região agrícola fica na fronteira entre os estados do Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí. Publicado na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial da União (DOU), o decreto estabelece que o plano deverá promover políticas públicas federais para o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região com base nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais de forma sustentável.
Com a delimitação da região do Matopiba com a especificação dos municípios abrangidos, o comitê gestor, que deve elaborar e aprovar o PDA-Matopiba em 180 dias, será composto por representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária; da Casa Civil; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração; além de representantes dos Executivos estaduais e da iniciativa privada.
O decreto define que o projeto deve organizar investimentos federais para a região sob as diretrizes de construir um “desenvolvimento agropecuário com base na sustentabilidade agroambiental e gestão territorial”, no “aumento da eficiência da infraestrutura logística” e a “ampliação e fortalecimento da agricultura, pecuária e agroindústria familiar, por meio da implementação de instrumentos de fomento e financiamento que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais e empreendedores agroindustriais.”
O Matopiba é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu uma forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. O nome é um acrônimo formado pelas siglas dos quatro estados (MA + TO + PI + BA). A área engloba 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares.
A região vem registrando grande crescimento agrícola, com uma produção de 35 milhões de toneladas de grãos em 2023, uma alta de 92% em comparação com 10 anos antes, em 2013/2014, quando a safra somou 18 milhões de toneladas de grãos. O território, que fica principalmente no bioma do Cerrado, deve somar 11 milhões de hectares, entre 2032 e 2033, de área plantada.
O lugar, que é considerado uma importante e nova fronteira agrícola do país, é responsável por boa parte da produção de algodão em pluma, além de ter grande participação na safra de soja, arroz e milho. Lá, hoje, são quase 6 milhões de habitantes e 324 mil estabelecimentos agrícolas.