Supremo

Deputados pedem investigação criminal de Janones no STF por fake news

O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado "Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil"

Um grupo de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31/10) um requerimento à Corte para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente.

Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), eles acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de "divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.

O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado "Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil". A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para "desestabilizar" Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.

"Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar (Janones) cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista", diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.

A maioria dos signatários da petição pertence ao PL. Além do delegado, estão na lista o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há deputados do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.

Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.

No último sábado, 28, Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de "mentira deslavada" e negou o crime de que é acusado. "Na matéria, em si, não existe menção a qualquer página do livro, nem tampouco uma fala minha entre aspas, onde eu teria dito que fiz uso de fake news", disse o mineiro.

Em entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, fazer "manipulação de informações". E alegou que isso é diferente de divulgar fake news.

Confira a seguir o nome de todos os 41 deputados que assinam o pedido de investigação de Janones:

  • Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Mauricio Marcon (Podemos-RS)
  • Fred Linhares (Republicanos-DF)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Daniela Reinehr (PL-SC)
  • Coronel Meira (PL-PE)
  • Mário Frias (PL-SP)
  • Amália Barros (PL-MT)
  • Sargento Fahur (PSD-RR)
  • Sargento Gonçalves (PL-RN)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Ubiratan Sanderson (PL-RS)
  • Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
  • Evair Vieira De Melo (PP-ES)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Messias Donato (Republicanos-ES)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Luiz Lima (PL-RJ)
  • Rodolfo Oliveira Nogueira (PL-MS)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • General Girão (PL-RN)
  • Coronel Telhada (PP-SP)
  • Gustavo Gayer (PL-GO)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Helio Lopes (PL-RJ)
  • Luiz Philippe De Orleans Bragança (PL-SP)
  • Adilson Barroso Oliveira (PL-SP)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Pezenti (MDB-SC)
  • Alberto Fraga (PL-DF)
  • Pastor Eurico (PL-PE)

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