Danilo Forte discute LDO com Rui Costa e Simone Tebet

O relator do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias esteve na Casa Civil, nesta manhã, para discutir, entre outros pontos, o impasse em relação a meta de resultado fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou secretários em seu lugar

Segundo fontes que acompanham as conversas, o encontro teve o objetivo de "traçar os cenários" da situação econômica e previsão de arrecadação do país no próximo ano

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), esteve na manhã desta quarta-feira (1º/11) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Planejamento, Simone Tebet. Ele foi tratar dos passos a serem dados no processo de votação do seu parecer na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Nesta quarta-feira, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da CMO, agendou a reunião para deliberação sobre o relatório preliminar para a próxima terça-feira (7).

Até lá, Danilo e a equipe econômica precisam acertar os ponteiros em relação aos parâmetros a serem usados nas diretrizes, em confronto com um orçamento apertado previsto para 2024. Segundo fontes que acompanham as conversas, o encontro teve o objetivo de “traçar os cenários” da situação econômica e previsão de arrecadação do país no próximo ano.

Entre os tópicos mais sensíveis, está a meta de resultado fiscal de 2024. No projeto encaminhado em abril, o governo estabeleceu a meta de zerar o saldo nas contas públicas, mas abrindo uma margem de tolerância para que ele fique negativo em 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de tudo o que for produzido em bens e serviços no país no próximo ano - ou positivo, na mesma proporção.

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Desde agosto, quando o governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) e o presidente Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Danilo Forte vem defendendo que o Planalto encaminhe uma mensagem retificadora, alterando a meta, para uma margem mais realista. Na sexta-feira (28), o próprio presidente Lula engrossou o coro de Forte, ao afirmar que não acredita que o país consiga cumprir a meta de zerar déficit.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra essa ideia. Ele defende que, ao invés de alterar a meta, o Congresso deve se empenhar em aprovar as medidas encaminhadas pelo governo para ampliar a arrecadação de impostos.

Antes mesmo da polêmica declaração de Lula, Haddad já vinha comentando, quando perguntado, que a alteração da meta poderia ser feita pelo Congresso, durante a discussão da LDO, caso os parlamentares entendessem ser necessário ampliar a margem para garantir os gastos no ano que vem.

A outra opção, é que o governo inicie 2024 anunciando contingenciamento na previsão de despesas. Mas em reunião do Conselho de Coalizão, na terça-feira (31), Lula deixou claro que essa não é uma opção. Segundo diversos líderes que estiveram no encontro, possíveis ajustes seriam feitos ao longo do debate da LDO, enquanto, paralelamente, seriam aprovadas as medidas arrecadatórias do governo.

Danilo Forte não quer assumir o ônus de ser ele a afrouxar a meta, passando a imagem de que foi o parlamento que abriu as torneiras para gastança, especialmente em ano eleitoral. Haddad não participou da reunião desta manhã, porque tinha agenda com Lula. O ministério da Fazenda foi representado pelos secretários Dario Durigan (Executivo) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional).

O assunto deve ser discutido, ainda essa semana, entre o presidente Lula e a Junta de Execução Orçamentária, composta por Haddad, Tebet e pela ministra de Gestão, Esther Dweck. Ministros do núcleo político também devem participar do encontro.