Dino investe em apaziguar tensão entre Congresso e STF em visita ao Senado

Indicado à Corte segue "campanha" para aprovação, nesta quinta-feira (30/11), e defende que Judiciário se mantenha longe de polarização política

"Se eu tiver a ventura de merecer a aprovação do Senado, essas conversas me ajudarão a exercer bem a função. No sentido do diálogo permanente com os senadores, de compreender as razões próprias da política, valorizar o trabalho legislativo, entender que os senadores têm cada um uma visão do nosso imenso território brasileiro", comentou Dino - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Ândrea Malcher +

postado em 30/11/2023 13:57

Os indicados do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, seguem, nesta quinta-feira (30/11), em busca do apoio dos senadores que irão sabatiná-los na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário no próximo dia 13 de dezembro.

Gonet, que deve enfrentar poucas dificuldades para a aprovação, se encontrou durante a manhã com Rogério Carvalho (PT-SE), o líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), Plínio Valério (PSDB-AM), e o líder do PP e Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PI).

Dino, por sua vez, se reuniu com a líder do PSD no Senado, Eliziane Gama (MA), e o vice-líder do MDB, Confúcio Moura (RO). Pelos corredores da Casa, o atual ministro da Justiça evitou contar os votos para aprovação, estimados pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) em pelo menos 50 favoráveis. “Na verdade, o mais importante hoje é conversar, dialogar e, sobretudo, ouvir”.

“Porque se você pleiteia a aprovação de um órgão como o Senado, tem que compreender bem o que essa instituição importantíssima está pensando sobre o Brasil. Então, essas visitas, evidentemente, tem o sentido do voto, mas tem o sentido também de compreender a visão que o Senado tem hoje sobre os temas institucionais de um modo geral, os temas jurídicos. Então, as conversas têm sido muito boas porque, em primeiro lugar, são conversas de aprendizado”, despistou Dino.

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A indicação ao STF vem em meio a diversos desgastes entre o Congresso e a Corte. Parlamentares se queixam de uma suposta “invasão” do Supremo nas atribuições do Legislativo. Dino sinalizou que mira na valorização dos senadores para ganhar apoio.

“Se eu tiver a ventura de merecer a aprovação do Senado, essas conversas me ajudarão a exercer bem a função. No sentido do diálogo permanente com os senadores, de compreender as razões próprias da política, valorizar o trabalho legislativo, entender que os senadores têm cada um uma visão do nosso imenso território brasileiro”, comentou.

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Após diversos embates com parlamentares, Dino vem adotando uma postura diferente, mirando em uma imagem menos política e mais sóbria, que encaixe melhor em um futuro membro do STF. “Eventualmente, pode haver alguma pergunta que transborde ou ultrapasse os limites de uma sabatina constitucional, mas isso é normal. A democracia é o regime da pluralidade”.

“No regime democrático, você convive com a pluralidade não como um favor, é uma obrigação. Quem é democrata, entende o valor das diferenças ideológicas, políticas, pessoais”, pontuou Dino, que destacou que o principal tema das conversas com os senadores tem sido a “harmonia entre os poderes”.

“Na vida política recente, na vida social do nosso país, nos últimos 10 anos sobretudo, (...) se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização. E, evidentemente, o Supremo Tribunal Federal, o Judiciário, não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares a direita, esquerda, de centro, de vários sentidos. E eu concordo com isso, isso é uma necessidade nacional”, opinou Dino.

O indicado ao Supremo não descartou conversas com membros da oposição, ainda que senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), por exemplo, já tenham garantido que não irão dialogar com Flávio Dino.

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“Todos os senadores que integram a Casa irão votar e assim como numa campanha eleitoral você, no meu caso, no Maranhão, trata com 7 milhões de pessoas, aqui você trata com 81 pessoas. Então um ministro do Supremo ou candidato a ministro do Supremo não pode ter preconceito, no sentido técnico mesmo da palavra. Então, claro se eles puderem, quiserem e houver tempo, não há nenhum problema”, disse.

Sobre o futuro do ocupante de seu posto no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Dino despistou.

"Está no livro de Mateus que cada dia tem suas preocupações. A tradução da vida cotidiana é cada dia com sua agonia. Eu tenho absoluta certeza que o chefe do Poder Executivo, o presidente eleito pelo povo brasileiro, vai fazer as reflexões, os diálogos, mas não me parece que agora. Porque nós temos um evento do dia 13, tem que esperar o resultado do dia 13, aí depois, com a graça de Deus, eu recebendo aprovação, vai ser marcado a posse. Então, certamente não é uma agonia de dezembro", brincou Dino, avaliando os nomes especulados, como o da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, como "ótimos".