O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quarta-feira (29/11), um almoço reunindo os integrantes do plenário. De acordo com o magistrado, o objetivo foi debater temas de interesse da Corte e afinar as relações entre os magistrados. A expectativa é que, a partir de agora, ocorra ao menos um almoço do tipo por mês.
O encontro dos ministros ocorre em meio a uma crise institucional com o Senado. A casa legislativa aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder das decisões monocráticas, ou seja, individuais dos ministros. O tema foi enviado à Câmara e deve ser avaliado apenas em 2024.
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Outra medida em tramitação, que pode ir à votação já no primeiro semestre do ano que vem, tem como objetivo fixar um mandato para os ministros. Atualmente, os integrantes do Supremo podem ocupar o cargo aos 35 anos e ficar até os 75. A proposta é que exista um tempo fixo, independentemente da idade, que seria de cerca de 10 anos.
De acordo com Barroso, o encontro ocorreu para discutir assuntos do cotidiano. "O almoço entre os ministros nesta quarta-feira foi uma reunião de pessoas que trabalham juntas e se querem bem. E que procuram equacionar harmoniosamente as situações que surgem no dia a dia", afirmou o ministro.
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