Vaga no STF: expectativa de aprovação de Dino no Senado por boa margem

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino - (crédito: Jamile Ferraris / MJSP)

Ândrea Malcher

Cobre Congresso Nacional e demais assuntos de política. Já passou pela editoria de Diversão e Arte, no Correio, e pelo portal SBT News. É formada em Jornalismo e em Audiovisual pela Universidade de Brasília (UnB).

Evandro Éboli

Repórter

Formado em jornalismo na UFJF (MG). No Correio Braziliense, repórter de Política. Com passagens pelas redações do Tribuna da Tarde, Hoje em Dia, Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Gazeta do Povo e Veja.

postado em 29/11/2023 03:55

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deu início à tradicional peregrinação no Senado em busca de votos que avalizem a sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 13 e, se aprovado, o nome será submetido ao plenário. Nas contas do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o ministro deve receber ao menos 50 votos, uma confortável folga em relação aos 41 de que precisa.

Dino se reuniu, nesta terça-feira, em um almoço com Weverton. Segundo o conterrâneo e aliado do governo, o titular da Justiça começou a fazer os primeiros contatos com os parlamentares da base ainda na tarde de segunda-feira, dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação. O senador não escondeu que seu parecer será pela aprovação e que ajuda na articulação.

"Nós, como maranhenses em primeiro lugar, estamos muito felizes, e por todas as qualidades que ele (Dino) tem na sua vida profissional. (...) Temos a alegria de dizer também que, na história atual, é o único brasileiro vivo que ocupou os Três Poderes", elogiou o relator.

Embora o Senado tenha rejeitado a indicação, feita por Lula, de Igor Roberto Albuquerque Roque para a Defensoria Pública da União (DPU), no fim de outubro, Weverton afastou a possibilidade de derrota na escolha de Dino ao Supremo.

"O governo tem tido seu êxito de aprovação e de vitórias enormes aqui — acima de 90% ou 95% —, então não é uma questão pontual que vai fazer a regra para medir se o Flávio Dino vai passar ou não", disse. "Os líderes, todos nós juntos, e os colegas senadores não teríamos 41 senadores e senadoras para aprovar um colega para mandar ao Supremo? Eu acredito que temos mais de 50", cravou.

O otimismo de Weverton vai de encontro à oposição. O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), avaliou ao Correio que o governo terá dificuldade de emplacar o ministro no STF. Já o subprocurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), não deve enfrentar obstáculos.

"Tem uma série de fatores: a maneira e o deboche como ele trata seus colegas parlamentares, ele próprio é um senador. Aquela história das imagens apagadas (da depredação no 8 de janeiro), a recusa de comparecer a comissões da Câmara. E ocupar uma cadeira do Supremo requer equilíbrio", ressaltou. "A indicação de Flávio Dino foi estritamente política. Não se trata de alguém com notório saber. Ele não foi um notável advogado nem um notável juiz e muito menos um notável ministro da Justiça. Nem é um notável político", criticou.

Oposição pressiona

O senador do PL elogiou o indicado anterior ao STF, Cristiano Zanin, que, segundo ele, tem "um perfil completamente diferente do Dino". "Posso discordar de suas teses, mas saiu vitorioso das ideias e teses. Defendeu seu cliente (Lula) com unhas e dentes de fora. Foi notável. Não poderia votar contra sua indicação porque usei os mesmos critérios com o André Mendonça (ex-ministro de Bolsonaro e hoje no Supremo)."

Na campanha contra Dino, aliados de Bolsonaro divulgaram um levantamento com as supostas posições dos 81 senadores que participarão da sabatina. Ao longo da tarde desta terça-feira, eram contabilizados 18 votos contrários ao ministro, 15 a favor e 48 indefinidos. Os apoiadores do ex-presidente chegaram a incluir o senador Ciro Nogueira (PP-PI) entre os que supostamente votarão a favor de Dino, mas depois retiraram.

Entre os supostos indecisos, há incongruências, como o nome da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente de Dino no Senado e que já o parabenizou nas redes sociais. Aparecem também os petistas Augusta Brito (CE), Beto Faro (PA) e Rogério Carvalho (SE). Como pressão, à frente do nome de cada senador, a enquete inseriu o e-mail e o telefone dos gabinetes.

Apesar da investida da oposição, Weverton descarta qualquer impedimento para a aprovação de Dino. "Claro que alguns que poderiam votar e não têm declaração de voto hoje, esses você pode trabalhar, porque, às vezes, é falta de diálogo", frisou. "Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem porquê ele não conversar com esse colega. Até porque tem de haver essa institucionalidade, esse respeito de se sentar e conversar", pontuou o relator.