Escolha de Dino acentua perfil político do Supremo Tribunal Federal

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stucket/PR)

Agência Estado

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postado em 28/11/2023 03:55 / atualizado em 04/12/2023 14:27

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), se aprovada pelo Senado, vai acentuar o perfil político da Corte. Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a chancela da ala mais política do STF, que tem como expoentes os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A opção pelo ministro de seu governo deixa explícita a busca do presidente por potenciais aliados fiéis na Corte. Em seu terceiro mandato, Lula já emplacou Cristiano Zanin — que foi seu advogado — na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

A indicação também reforça o desequilíbrio de gênero no tribunal — a única mulher é a ministra Cármen Lúcia. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e só três mulheres. Se Dino tomar posse, a presidência do Supremo deve ficar pelos próximos 14 anos sem uma mulher. A tradição na Corte é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa fará um esforço concentrado entre 12 e 15 de dezembro para sabatinar Dino e Gonet — antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. "Obviamente que não depende só da presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças", disse. Após passarem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os indicados precisam receber aprovação da maioria absoluta do plenário, ou seja, 41 senadores.

Pacheco negou que o chefe do Executivo tenha pedido a ele uma "atenção especial" a Dino e Gonet depois de o Senado ter rejeitado, no fim de outubro, a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) — em uma contundente derrota para o governo. "Lula apenas comunicou encaminhamento dos nomes", frisou.

Se for aprovado nas sabatinas, Dino poderá permanecer na Corte até abril de 2043, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Hoje, os ministros do STF têm mandatos vitalícios — depois que tomam posse, só deixam a vaga no tribunal com a aposentadoria. Três propostas de emenda constitucional que defendem a criação de mandatos fixos para os ministros tramitam atualmente no Congresso.

Gonet

Na escolha de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, Lula não seguiu, pela primeira vez, a lista tríplice, com os nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formulada tradicionalmente desde 2001.

Nos dois mandatos anteriores na Presidência, em quatro situações, o petista indicou o primeiro colocado da relação da categoria. Em março, ele já havia adiantado que a lista tríplice não era "mais o critério" para a indicação.