Com a escolha do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou as qualidades e a trajetória de Dino para ocupar a cadeira na Suprema Corte. O AGU, que junto com Dino aparecia como um dos favoritos nos bastidores de Brasília para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acabou preterido pelo colega de Esplanada.
No anúncio oficial de Lula, que aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, Messias aparece em um dos cantos da foto, mais afastado de Lula, Dino e do indicado para assumir a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet Branco.
Na nota, Messias, que fala em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), saúda a indicação e destaca as passagens de Dino por postos nos Três Poderes, o que, aliado ao seu “notável saber jurídico”, garante ao titular da pasta da Justiça todos os requisitos para assumir a vaga na Suprema Corte e “o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, diz a declaração.
Veja a íntegra da nota do AGU:
Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.
Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte.
Brasília, 27 de novembro de 2023.
Ministro Jorge Messias
Advogado-Geral da União
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