Antes da COP28, Lira aposta em semana verde na Câmara

Presidente da Casa pretende pautar matérias voltadas ao setor antes de participar de evento climático, em Dubai

Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - (crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Ândrea Malcher +

postado em 27/11/2023 05:00 / atualizado em 27/11/2023 06:13

Os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) estarão na comitiva que irá a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começa dia 30 agora e segue até 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. Antes do embarque, os dois desejam aprovar uma "pauta verde".  

Lira está preocupado com o baixo quórum em votações importantes, como os projetos que tratam das apostas esportivas e de taxação de offshores e fundos exclusivos. Um grupo de deputados irá também a Dubai, além de Pacheco.

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O deputado pretende pautar cinco projetos da área ambiental, como a regulamentação do mercado de carbono; o "combustível do futuro", que trata da sustentabilidade no setor de transportes; o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten); e os marcos legais das usinas eólicas e da exploração de hidrogênio de baixo carbono. 

O esforço concentrado não tem acelerado a pauta. Uma sessão do Congresso com análise dos vetos de Lula foi suspensa semana passada e, por isso, não foi votado o marco temporal das terras indígenas. A falta de consenso sobre a pauta adiou a sessão. 

Se houver reunião do Congresso, o marco temporal pode ser derrubado pela bancada ruralista, que, no papel, conta com 303 deputados e 50 senadores. Deputados que apoiam a causa ambiental, caso de Chico Alencar (RJ) e Célia Xakriabá (MG), ambos do Psol, afirmam existir acordo para análise desse veto após a COP28. "Há uma clara tentativa de greenwashing pré-COP28 e o acordo gira em torno de votar essa tão polêmica e ofensiva matéria dos vetos após o retorno da conferência", disseram os dois por nota.

Para Alencar, a intenção de Lira com o esforço é chegar na COP28 com uma agenda verde para exibir. "A não apreciação dos vetos do marco temporal, na nossa opinião, pode fazer parte dessa estratégia, apesar da pressão da bancada ruralista para votar logo, com ou sem COP", disse.