Desoneração da folha: petistas estão em saia-justa na Câmara

Na sessão de 30 de agosto, 54 deputados, dos 57 petistas que votaram, defenderam a desoneração da folha de pagamentos - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Evandro Éboli

Repórter

Formado em jornalismo na UFJF (MG). No Correio Braziliense, repórter de Política. Com passagens pelas redações do Tribuna da Tarde, Hoje em Dia, Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Gazeta do Povo e Veja.

postado em 27/11/2023 05:12

A bancada do PT no Congresso Nacional já deu demonstrações, ao menos em duas votações, de ser a favor a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, projeto que foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Há três meses, nada menos que 54 deputados, dos 57 que votaram, se posicionaram pela continuidade desses benefícios fiscais para esses segmentos da economia. No governo de Jair Bolsonaro, em novembro de 2020, 50 parlamentares petistas ajudaram a derrubar um veto semelhante do então presidente. Nas duas sessões na Câmara, separadas por quase três anos e em legislaturas distintas, os placares pró-desoneração foram curiosamente iguais: 430 favoráveis.

Levantamento do Correio revela que 29 deputados federais do PT votaram nessas duas sessões. São parlamentares que se reelegeram e estavam no mandato naquele período e seguem com mandato na Câmara. Entre esses estão a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o atual líder do PT, Zeca Dirceu, ambos do Paraná.

O partido, agora, está numa encruzilhada e os que defenderam a desoneração até agora ensaiam discursos para justificar a mudança de posição. Difícil que a bancada do PT, que ainda não discutiu o assunto, se posicione diferente do veto de Lula. Não vão contrariar o presidente, que tem amplo controle sobre os petistas.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), líder do governo em exercício na Câmara, e que votou nas duas oportunidades a favor da desoneração, afirmou ao Correio que agora é hora de rever esses benefícios, concordando com Lula. Ele vai defender na reunião da bancada que a decisão do presidente seja mantida e assim o PT oriente seus deputados.

"O veto do presidente Lula provocou um importante debate, se de fato essas desonerações geram efeito concreto na economia, com geração de emprego, com crescimento econômico. Ou se só beneficia alguns setores em detrimento a outros, gerando uma conta para a sociedade. Precisamos fazer essa análise", disse Santana.

O veto do presidente foi uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou que vai conversar com os empresários dos setores atingidos e buscar uma solução que supra o vácuo deixado pela falta dos incentivos, caso o veto seja mantido no Congresso. O Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, também defendeu o veto ao projeto.

Plano Plurianual

Relator do PPA (Plano Plurianual 2024-2027), o deputado Bohn Gass (PT-RS) está entre os 28 deputados petistas que nas duas votações da Câmara em três anos votou pela manutenção da desoneração da folha para empresas. Há duas semanas, ele protocolou seu relatório, que prevê investimentos que chegam a R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos.

Gass afirmou que agora defende o veto de Lula e listou suas razões. Para ele, o avanço da reforma tributária, aprovada recentemente em dois turnos no Senado e voltou para a Câmara, e que pode ser promulgada ainda esse ano, mudou o cenário.

"Na reforma tributária tem simplificação, sem necessidade de desoneração. A reforma vai acabar com as guerras fiscais e o balanço de que essa política não resultou em geração de empregos. A economia, agora crescendo, vai criar outro ambiente, com o Estado voltando a investir e induzindo o investimento", disse Bohn Gass. "Dessa maneira, será melhor para o país, que terá recursos para poder fazer o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outras políticas sociais", completou o petista.

Outro deputado petista que se manifestou a favor da desoneração nas duas votações, Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que o momento agora é outro e que defende manutenção do veto de Lula. Tatto disse que a "conjuntura atual é diferente da passada" e que há a novidade do avanço da reforma tributária, aprovada em dois turno no Senado há pouco mais de duas semanas. Como Alencar, ele avalia que a tendência é a bancada se posicionar acompanhando o veto presidencial.

"Estamos numa conjuntura do passado. Sou a favor de manter o veto por duas razões, uma delas é a reforma tributária. Como manter determinados subsídios para determinadas cadeias sem inserir nessa conversa uma análise maior da reforma? Seria um erro estratégico. Está se discutindo algo para os próximos 40 e 50 anos", disse Tatto, que apresentou sua segunda razão:

"A outra envolve o enfrentamento da crise climática, que para o Brasil pode ser uma oportunidade. O mundo todo procura uma nova indústria e o Brasil lidera essa produção de energia renovável e isso precisa estar no debate do tipo de industrialização e cadeia de serviços e produtos o Brasil vai incentivar, que deve ser a de baixa emissão de gás de efeito estufa", disse Tatto.