Senado aprova projeto para enfrentamento do câncer no SUS

Projeto de Lei, aprovado nesta quarta-feira (24/11), deve melhorar a qualidade de vida dos pacientes, ao acelerar o acesso a tratamentos oncológicos no SUS

A legislação surge para aprimorar o cuidado oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) - (crédito: Agência Brasil/Divulgação)

Vitória Torres* +

postado em 24/11/2023 19:04 / atualizado em 27/11/2023 14:57

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei nº 2.952/2022, que estabelece a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Essa legislação surge para aprimorar o cuidado oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS), atacando problemas críticos como a escassez de financiamento e os processos que dificultam o acesso aos tratamentos.

Aprovado após um processo colaborativo que contou com a contribuição de organizações sociais, o projeto visa agilizar e melhorar o acesso a tratamentos oncológicos no SUS, alinhando-se com os objetivos de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, reduzir a mortalidade e garantir acesso ao cuidado integral.

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Entre as propostas incorporadas no PL, destacam-se iniciativas como tornar os processos de incorporação mais transparentes, assegurar um financiamento efetivo para o cuidado oncológico e cobrir os custos de tratamentos. Além de facilitar o acesso, a PNPCC introduz o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, oferecendo um acompanhamento individualizado para cada paciente no diagnóstico e tratamento.

A coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia, Helena Esteves, destaca que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi construída com o objetivo de promover uma melhora no acesso à tratamentos, consultas e exames, assim como reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de pacientes que dependem do SUS.

“A aprovação dessa Lei é de grande importância para dar prioridade no enfrentamento ao câncer no país. Atualmente, não existe lei que defina como deve ser a prevenção e o combate ao câncer”, observa Helena. “Hoje, muitos pacientes não conseguem acesso à remédios pela defasagem nos valores repassados para hospitais e centros oncológicos para custear esses tratamentos”, completa.

*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes