Romário vira alvo de ataques após voto contra PEC do STF

A PEC foi aprovada por 52 a 18 no Senado Federal e o texto seguirá para a Câmara dos Deputados - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Correio Braziliense

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postado em 24/11/2023 13:43

O senador Romário (PL-RJ) se tornou alvo de ataques de apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais após votar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, 52 senadores votaram a favor e 18 contra. Romário se destacou, negativamente segundo bolsonaristas, por ter sido o único filiado ao PL, mesmo partido de Bolsonaro, a votar contra a proposta. Após a aprovação no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Entre os críticos estão deputados e senadores filiados ao PL que fizeram várias postagens nas redes sociais.

Confira algumas das postagens feitas:

Romario Votou NÃO pic.twitter.com/vM1ppkA60p
— Felipe Cordeiro (@FMCordeiro13) November 22, 2023

Como o rio de janeiro pode voltar nesse lixo ???? pic.twitter.com/eJKrs2Q38S
— @res@estamos por momento difícil (@reginacristinac) November 23, 2023

É lamentável ver o Romário @RomarioOnze se tornar um canalha vagabundo vendido a essa esquerda podre junto com o lixo da política nacional.
Esses são os senadores que votaram contra a PEC que limita decisões monocraticas de ministros do STF.?????????????????? pic.twitter.com/EDP5ql4wrW
— Honci (@Honci983420) November 23, 2023

Entenda o porquê de Romário, do PL, ter sido o único do partido a votar contra a PEC que limita poderes do “supremo”…????????????????https://t.co/vNj2O5Fkm0
“Dívida de gratidão”… é muita putaria!!!!! PQP! pic.twitter.com/FXhyFRPaqS
— DR. PAULO FARIA (@drpaulofaria22) November 24, 2023

Romário Nunca Mais! pic.twitter.com/N9rpbw9Azz
— ????????Paulo????????Fora PT (@Paulo_PTfobico) November 22, 2023

O que é a 'PEC do STF'?

A PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe decisões monocráticas que suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral ou, ainda, que possibilitem a suspensão de ato dos presidentes da República, Senado, Câmara ou Congresso Nacional.

Decisões tomadas por somente um ministro ficariam permitidas apenas em caso de recesso, "quando houver urgência e risco de dano irreparável". Nesse cenário, o tribunal deve julgar a questão em até 30 dias após o retorno dos trabalhos, sob pena de invalidar a decisão.

PEC que limita 'poderes' do STF: entenda proposta discutida no Senado

Além disso, o texto dispõe que, em deferimento de decisões cautelares, em pedidos de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato, ou que questionem o descumprimento de preceito fundamental, os ministros tenham até seis meses para julgar o mérito da ação. Após este prazo, a questão passa a ter prioridade sobre os demais processos da Corte.

A PEC também estabelece que pedidos de vista, quando é pedido mais tempo para análise da questão, deverão ser coletivos e de duração de no máximo seis meses, com a possibilidade de o tempo ser estendido por mais três. Atualmente, cada ministro pode pedir vista individualmente.