Autor do PL das desonerações já trabalha para derrubar veto presidencial

Senador Efraim Filho (União-PB) reagiu ao veto total anunciado ontem à noite pelo Palácio do Planalto e diz que vai conseguir apoio para derrubar o veto. Ele argumenta que o projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado Federal

Senador Efraim Filho (União-PB) e presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sessão na quarta-feira (22) - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Edla Lula +

postado em 24/11/2023 12:19 / atualizado em 24/11/2023 16:16

O autor do projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, senador Efraim Filho (União- PB), já iniciou as articulações para derrubar o veto integral à matéria. O parlamentar trabalha para incluir, já na próxima sessão conjunta do Congresso, o veto ao projeto, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira (23/11).

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“Vamos nos esforçar para reverter essa decisão e derrubar o veto ainda este ano, já que o projeto foi aprovado com apoio sólido e ampla maioria nas duas casas", afirmou o parlamentar. Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu 400 votos favoráveis e 17 contrários. No Senado, a votação foi simbólica, com forte apoio dos senadores. Na avaliação do senador, houve “praticamente unanimidade” na aprovação. 

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Ao lamentar a decisão do governo de vetar a desoneração, Efraim ressaltou que a decisão aumenta o custo do emprego e os impostos para os setores que mais empregam, o que é “prejudicial tanto para os empreendedores quanto para os trabalhadores”.

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O benefício, concedido inicialmente em 2012, substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Com isso, ficam reduzidos os encargos trabalhistas dos setores desonerados, o que, no entender de Efraim, estimula a contratação de pessoas.

Ao explicar o veto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou estudos mostrando que não houve aumento de contratação. A geração de emprego havia sido uma condição colocada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao atender ao pleito dos setores que acabaram beneficiados.