Após o adiamento da votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que cria o Marco Temporal como critério para regularização de terras indígenas, nesta quinta-feira (23/11), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse estar convicto de que serão derrubados pelo Parlamento. De acordo com o parlamentar, a intenção é que os 34 vetos voltem a ser pautados na sessão do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (28/11).
“Eu tenho convicção de que, pela votação que tivemos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e pelas conversas que estamos tendo, vamos votar e derrubar os vetos ao Marco Temporal”, garantiu o senador.
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A sessão que discutiria os 34 vetos estava marcada para a manhã desta quinta-feira, mas foi cancelada por falta de acordo. Apesar de a justificativa oficial dada pelos parlamentares ter sido a falta de espaço disponível, uma vez que o Plenário da Câmara estava sendo usado para outra reunião, não há acordo entre a base do governo e a oposição sobre os vetos do Arcabouço Fiscal e do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).
Mesmo com a ida de diversos parlamentares para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a expectativa dos deputados e senadores é que os vetos e os sete projetos de liberação de crédito sejam votados na próxima semana.
“A Lei do Marco Temporal votada pelas duas Casas e os vetos do presidente Lula precisam ser deliberados. Esse tema gera insegurança jurídica para o país, há um ambiente de muito desconforto por parte de quem está no campo, do setor produtivo. Cabe ao Congresso Nacional deliberar, mas só conseguiremos fazer isso se houver sessão. Estamos trabalhando para que essa sessão aconteça na próxima semana e, aí sim, enfrentarmos os vetos ao Marco Temporal”, disse Marcos Rogério.
Na próxima semana, o Plenário do Senado também deve votar o projeto de taxação dos super-ricos (PL 4.173/2023), o das apostas esportivas (PL 3.626/2023) e o chamado PL do Veneno (1459/2022), que muda o registro dos defensivos agrícolas.
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