A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada no Senado, na noite da quarta-feira (23/11), em dois turnos, por 52 votos a favor e 18, contra.
No placar, senadores da base aliada ao governo e da oposição votaram pela aprovação, mesmo o texto sendo visto como uma forma de exercer poder sobre o STF. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido que integra a base de apoio do Palácio do Planalto, foram favoráveis ao texto.
Assim como eles, o parlamentar oposicionista Jorge Seif (PL-SC), que foi secretário da Pesca e Agricultura do governo de Jair Bolsonaro, votou pela limitação dos poderes do Supremo.
Na sessão de quarta, senadores rechaçaram a ideia de que a aprovação da PEC seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que a medida ela seria uma forma de invadir indevidamente as atribuições do judiciário.
- Senado aprova em dois turnos PEC que limita poderes do STF
- Mesmo com oposição de alguns ministros, Senado aprova PEC que limita o STF
Veja como cada senador votou:
Votaram 'sim':
Alan Rick (União)
Alessandro Vieira (MDB)
Angelo Coronel (PSD)
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Carlos Portinho (PL)
Carlos Viana (Podemos)
Chico Rodrigues (PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Cleitinho (Republicanos)
Damares Alves (Republicanos)
Daniella Ribeiro (PSD)
Davi Alcolumbre (União)
Dr. Hiran (PP)
Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Gomes (PL)
Efraim Filho (União)
Esperidião Amin (PP)
Fernando Dueire (MDB)
Flávio Arns (PSB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Giordano (MDB)
Hamilton Mourão (Republicanos)
Ivete da Silveira (MDB)
Izalci Lucas (PSDB)
Jaime Bagattoli (PL)
Jaques Wagner (PT)
Jayme Campos (União)
Jorge Seif (PL)
Laércio Oliveira (PP)
Lucas Barreto (PSD)
Luis Carlos Heinze (PP)
Magno Malta (PL)
Mara Gabrilli (PSD)
Marcio Bittar (União)
Marcos Rogério (PL)
Marcos do Val (Podemos)
Nelsinho Trad (PSD)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Professora Dorinha Seabra (União)
Rodrigo Cunha (Podemos)
Rogerio Marinho (PL)
Sergio Moro (União)
Soraya Thronicke (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Tereza Cristina (PP)
Vanderlan Cardoso (PSD)
Wellington Fagundes (PL)
Weverton (PDT)
Wilder Morais (PL)
Zequinha Marinho (Podemos)
Votaram 'não'
Augusta Brito (PT)
Beto Faro (PT)
Carlos Fávaro (PSD)
Confúcio Moura (MDB)
Eliziane Gama (PSD)
Fabiano Contarato (PT)
Fernando Farias (MDB)
Humberto Costa (PT)
Jorge Kajuru (PSB)
Jussara Lima (PSD)
Leila Barros (PDT)
Marcelo Castro (MDB)
Paulo Paim (PT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Rogério Carvalho (PT)
Romário (PL)
Teresa Leitão (PT)
Zenaide Maia (PSD)
Parlamentares ausentes
Na votação da PEC que limitou poderes do STF, houve parlamentares ausentes. Confira:
Ana Paula Lobato (PSB)
Chico Rodrigues (PSB)
Cid Gomes (PDT)
Eduardo Braga (MDB)
Irajá (PSD)
Jader Barbalho (MDB)
Mecias de Jesus (Republicanos)
Omar Aziz (PSD)
Renan Calheiros (MDB)
Rodrigo Pacheco (PSD)
Sérgio Petecão (PSD)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
E agora?
Após a aprovação no Senado, a proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
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