Três novos ministros tomam posse no STJ; conheça os nomes

Escolhidos pelo presidente Lula, Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela assumem as cadeiras até então vagas no "Tribunal da Cidadania"

Teodoro Santos Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), tem 65 anos e entrará na cadeira então com o ministro aposentado Jorge Mussi. Seu nome foi escolhido por constar na lista quádrupla, enviada por integrantes dos TJs. - (crédito: Emerson Leal/STJ)

Renato Souza +

postado em 23/11/2023 03:55 / atualizado em 23/11/2023 11:13

Os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela tomaram posse, ontem, como integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes dos três juristas foram aprovados pelo Senado em 25 de outubro e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10.

Os ministros escolheram as turmas que vão integrar na corte. Teodoro optou pela 6ª Turma, na seção penal, enquanto que José Afrânio fará parte da 2ª Turma, especializada em direito público. Já Daniela atuará na 5ª Turma, de direito penal. A ordem de preferência de escolha seguiu o critério de antiguidade.

À posse, compareceram, entre outros, como o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na cerimônia, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, agradeceu aos novos ministros o compromisso com os princípios democráticos e com o fortalecimento do Poder Judiciário. E fez uma especial menção a Daniela Teixeira, ao lembrar que "na composição atual do STJ, é a sexta mulher a integrar esta corte", destacou.

A entrada da ministra fecha um ciclo de 10 anos sem nomeações de representantes femininas para o tribunal (a última posse de uma mulher foi a de Regina Helena Costa, em 28 de agosto de 2013). Daniela é oriunda da advocacia, tem 27 anos de carreira, foi conselheira federal e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É autora da Lei 13.363/16 — Lei Júlia Matos —, que garante que advogadas grávidas, adotantes e lactantes terão preferência em audiências e suspensões de prazos.

Solidariedade

Horas antes de participar da posse dos três novos integrantes do STJ, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se solidarizou, em nome da Corte, com os parentes do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro — que morreu de um mal súbito, segunda-feira, durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda.

"Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais", observou.

Barroso lembrou, porém, que a administração do sistema penitenciário não é responsabilidade do Poder Judiciário. A defesa de Cleriston tinha pedido a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira, argumentando que ele estava com a saúde "debilitada" por sequelas da covid-19. (Com Agência Estado)