Daniela Teixeira, Teodoro Silva e Afrânio Vilela tomam posse no STJ

Magistrados tiveram os nomes aprovados pelo Senado e a nomeação foi oficializada pelo presidente Lula

Cerimônia de posse dos ministros ocorreu na tarde desta quarta-feira (22/11) - (crédito: Renato Souza/CB/D.A Press)

Renato Souza +

postado em 22/11/2023 18:14 / atualizado em 22/11/2023 18:21

A ministra Daniela Teixeira e os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela tomaram posse como integrantes do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (22/11), na sede da corte, em Brasília. Eles foram aprovados pelo Senado o dia 25 de outubro e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 10 deste mês.

Um dia antes da posse, os três novos ministros e a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, foram recebidos pelo chefe do Executivo no Palácio do Planalto. Os ministros já escolheram as turmas que vão integrar na corte. A ordem de preferência de escolha seguiu o critério de antiguidade.

Teodoro optou pela 6ª Turma, na seção penal, José Afrânio fará parte da 2ª Turma, especializada em direito público e Daniela Teixeira na 5ª Turma, de direito penal, na cadeira que era ocupada pelo ministro aposentado Félix Fischer.

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No evento de posse, compareceram autoridades dos Três Poderes, como o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; a ministra Cármen Lúcia; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente da Câmara, Arthur Lira; o ministro da Justiça, Flávio Dino; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, entre outras autoridades.

Daniela é oriunda da advocacia, com uma carreira de 27 anos na área, e ocupa a vaga no STJ destinada para nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A magistrada foi conselheira federal e vice-presidente da entidade. Ela é natural de Brasília e se formou em direito na Universidade de Brasília (UnB). Ao entrar no plenário da corte, foi ovacionada pela plateia.

Daniela é autora da lei 13.363/16, batizada de Júlia Matos, que garante que advogadas grávidas, adotantes e lactantes, terão preferência em audiências e suspensões de prazos. A indicação dela quebra um jejum de dez anos que uma mulher não era indicada para a corte. Os dois desembargadores que também tomam posse foram escolhidos a partir de lista apresentada pelo STJ.

Afrânio tem origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Teodoro Silva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).