Relator da PEC contra o STF diz que quórum seguro é de 75 senadores no plenário

Espiridião Amin (PP-SC) afirma não ter a garantia que os 48 votos de ontem a favor do calendário de votação são pró-emenda: "jogo é jogo e treino é treino"

"No mínimo isso, 75, se não corremos risco. É margem para o ponto de partida. É o que esperamos", disse Amin sobre emenda - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Evandro Éboli +

postado em 22/11/2023 14:04

Relator da emenda constitucional que prevê a redução de poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Espiridão Amin (PP-SC) tem seu cálculos para tentar aprovar seu texto hoje no plenário. Para o parlamentar, para não ter risco de derrotada, é necessário que pelo menos 75 colegas estejam presentes no momento da votação.

"No mínimo isso, 75, se não corremos risco. É margem para o ponto de partida. É o que esperamos", disse Amin ao Correio.

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Os senadores aprovaram ontem o chamado calendário especial da votação da emenda, que transferiu para hoje a realização dos dois turnos, necessários para aprovação de uma PEC, além do mínimo de 49 votos a favor para o texto seguir tramitando.

O calendário foi aprovado por 48 votos, contra 20 contrários e uma abstenção. Contando a presença do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não vota, foram 70 os presentes. A oposição não tem certeza que esses 48 que aprovaram a alteração sãoo votos garantidos a favor da PEC.

"Pois é, vamos ver isso. Por isso precisamos garantir um quórum maior. Teoricamente, só precisamos de mais um voto. Mas, como se sabe treino é treino e jogo é jogo", apontou Amin.

Com apoio de Pacheco, a oposição e o Centrão decidiram adiar pelo risco de derrota se o relatório fosse votado ontem. O líder do PL, senador Carlos Portiinho (RJ), autor do requerimento que adiou a votação, admitiu que poderiam sair derrotados ontem.

A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limita as decisões monocráticas dos ministros.