Anielle e Janja entregam lista tríplice de juízas negras ao STF para Lula

Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Só três são mulheres - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Agência Estado

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postado em 22/11/2023 13:47

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse ter elaborado em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, uma "lista tríplice" com nomes de mulheres negras a serem consideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na escolha da pessoa para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ela (Janja) tem sido uma parceira de caminhada nesse ponto", disse a ministra em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Lula tem sido cobrado pelo movimento negro e por setores da sociedade civil organizada a nomear pela primeira vez na história uma mulher negra. No entanto, as conversas de bastidores no Palácio do Planalto indicam que o petista tem preferência pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na disputa pela vaga da ex-ministra Rosa Weber.

Como mostrou o Estadão, o STF pode voltar 23 anos no tempo caso Lula indique um homem para vaga da ministra Rosa Weber. A última vez que a mais alta corte do Poder Judiciário teve apenas uma mulher em sua composição foi entre 2000 e 2006, quando a representante feminina foi a ex-ministra Ellen Gracie. Lula, no entanto, já afirmou que gênero e raça não serão levados em consideração no momento de decidir. "O critério não será mais esse", disse em setembro deste ano.

De 34 candidatos ao STJ, cinco são mulheres e apenas uma é negra

"Todas as oportunidades que eu tive de tocar no assunto, porque também tem um limite do que a gente pode chegar e falar: E aí, presidente. Deixa eu te dar esses nomes aqui. Não é assim que funciona. Mas a gente sempre que possível chegava e falava, por isso eu também trouxe a Janja. Se tem alguém que defende muito a pauta de gênero dentro do governo é ela", disse Anielle.

Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Só três são mulheres. Ellen Gracie, a primeira, foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Seis anos depois, Cármen Lúcia assumiu uma cadeira na Corte pela indicação de Lula, ainda em seu primeiro mandato.

O Estadão também mostrou que Janja acumulou poderes dentro da burocracia do Planalto ao ponto de ter poder de veto em algumas questões, especialmente àquelas relacionadas a minorias políticas. A primeira-dama tem sido uma das principais pessoas que tentam influenciar Lula para além da dicotomia entre Dino e Messias na disputa pelo Supremo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou no café da manhã que Lula ainda não bateu o martelo quanto ao próximo ministro do STF e que a disputa não está restrita aos dois candidatos que despontam como favoritos. De acordo com ele, "um terceiro nome não é completamente descartado" e "não existe uma convicção de 100% (do Lula) para nada".

Nos bastidores, discute-se também a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na disputa.

Fontes no Palácio do Planalto relatam em conversas reservadas que o objetivo do presidente é enviar ainda este ano os nomes dos indicados ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para serem analisados pelo Senado.

A escolha para a PGR, segundo os interlocutores de Lula, já está mais avançada e tende a ser definida ainda nesta semana. Como mostrou o Estadão, a confirmação do nome do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet ao cargo é dada como "altamente provável", segundo informações de um ministro na condição de anonimato.

Já na Suprema Corte, Lula trabalha com mais tempo e deu início às conversas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que a votação dos indicados ocorra rapidamente após a indicação.