Líder do PL admite que adiamento da PEC do STF foi por risco de derrota

Portinho citou a ausência de três senadores no plenário que serão fundamentais para ajudar a aprovar a emenda: Romário (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT)

senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, foi o autor do requerimento do calendário especial que adiou a votação da PEC que limita os poderes do Supremo - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Evandro Éboli +

postado em 21/11/2023 22:08

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, foi o autor do requerimento do calendário especial que adiou a votação da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal para quarta-feira (21/11). Ao Correio, ele admitiu que o receio de derrota caso o texto fosse votado hoje estava entre os motivos dessa mobilização.

"O requerimento foi não só para adiar e quebrar o interstício para permitir votar os dois turnos num dia só, mas também para medir o placar, o painel da votação", disse Portinho.

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Ele até citou a ausência de três senadores no plenário que serão fundamentais para ajudar a aprovar a emenda: Romário (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT).

A emenda retira poderes dos ministros referentes aos votos de decisões monocráticas. A PEC tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou que uma lei aprovada no Congresdo e sancionada pelo presidente da República não pode ser declarada inconstitucional por um único ministro do Supremo.

Antes da sessão da discussão e votação da emenda constitucional que retira poderes dos ministros do STF, Pacheco voltou a defender a proposta e afirmou que o texto deve ser votado em dois turnos no plenário nesta terça-feira.

Pacheco reafirmou também que a eventual aprovação da PEC que veda decisões monocráticas dos ministros em determinados casos não caracteriza uma afronta ao Supremo. "Não é uma reposta ao Supremo, nenhuma afronta e nem retaliação. Trata-se de um aprimoramento da legislação e da Constituição para garantir o bom funcionamento dos Poderes", disse o senador numa entrevista coletiva.