Pacheco envia à Lula proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal

Proposta beneficia Estados em dívida com a União, em especial Minas Gerais, que foi o ponto principal da reunião entre o presidente do Senado e Lula

Rodrigo Pacheco - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado )

Aline Brito +

postado em 21/11/2023 19:55

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil Rui Costa, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Tadeu Martins Leite (MDB), para falar sobre a dívida de Estados com a União. Apesar de outras Unidades da Federação enfrentarem o mesmo problema, a reunião focou em debater sobre a dívida de Minas Gerais.

Pacheco informou que apresentou para Lula uma proposta que servirá de alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal e deve beneficiar Minas Gerais. “Fiz por escrito, encaminhei ao presidente e aos ministro, foi algo elaborado a várias mãos pelo setor técnico do Senado com o da Assembleia Legislativa, e encaminhamos uma proposta que eu considero uma alternativa inteligente ao Regime de Recuperação Fiscal”, detalhou o senador.

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“O Regime de Recuperação Fiscal sacrifica servidores de Minas Gerais, sacrifica municípios, pressupõe a venda do patrimônio do Estado de Minas Gerais para a iniciativa privada. A proposta que nós fazemos, ao contrário disso, busca utilizar os ativos que o Estado dispõe para a quitação da dívida, de modo que, ao final de nove anos, ao invés de termos uma dívida de R$ 210 bilhões impagável, teremos um saldo de dívida muito menor e com capacidade de retomada de crescimento e de investimento do Estado”, disse Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, a sugestão foi bem recebida por Lula e os ministros presentes na reunião e incumbiu Haddad de fazer o estudo técnico da proposta. “Agora o próximo passo é encaminhar ao governador do Estado, Romeu Zema essa ideia do parlamento”, acrescentou Pacheco. “Dessa forma, estamos colaborando com a busca de consenso, com uma união de esforços a partir do diálogo e de premissas técnicas, para dar solução ao problema da dívida de Minas e eu espero que haja a colaboração do Governo Federal e a sensibilidade do governo do Estado para a solução definitiva desse assunto”, concluiu.