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Em cartilhas, pastas indicam "produtos" para parlamentares "comprarem"

E usam, inclusive, textos à moda dos manuais de marketing para convencer o deputado ou o senador a investir recursos em um daqueles projetos ou ações que estão sendo propostos

Uma das cartilhas levadas aos parlamentares para que destinem emendas. Tem até
Uma das cartilhas levadas aos parlamentares para que destinem emendas. Tem até "kits" para que o deputado ou senador possa escolher como aplicar recursos - (crédito: Evandro Éboli/CB/D.A Press)
postado em 21/11/2023 03:55

Os ministérios listam dezenas de ações nas quais os parlamentares podem financiar e destinar suas emendas no Orçamento da União. Os modelos dessas cartilhas variam: algumas são mais genéricas, outras não. É o caso da publicação do Ministério da Pesca, que mais lembra um catálogo de venda de produtos, com dezenas de fotos, que vão de cadeira a lancha, de mesa a caminhão refrigerado.

O Ministério da Agricultura chama sua cartilha de "portfólio de ações". E lista sugestões de itens para deputados e senadores, como retroescavadeira, aluguel de maquinário, construção de galpão e até agrotóxico. Já a pasta dedicada aos pequenos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, cita "reforma agrária" — palavrão para o agronegócio — 24 vezes.

Tem ministério que sugere investimento em fortalecimento de órgão que nem existe. É o caso do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que pede recursos para a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos — extinta no governo Bolsonaro e que não foi reativada, apesar de um decreto que a recria estar na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta de Silvio Almeida reivindica R$ 200 mil.

Dos principais ministérios da Esplanada, Justiça e Segurança Pública tem uma carteira de ações e programas extensa. E inseriu uma novidade que são os "kits", um modelo que a pasta entende ser de mais fácil assimilação pelos parlamentares. Tem kit body cam (aquisição de câmera corporal nos agentes de segurança penitenciária), há kit viatura blindada, kit dignidade menstrual (oficina para produção de absorventes e fraldas para detentos e detentas), kit DNA, kit IML e outros.

Um ministério que nunca existiu antes, como o dos Povos Indígenas, traz como ações a capacitação de integrantes das comunidades nativas como agentes em postos de fiscalização das terras em que vivem, além da aquisição de drones, computadores de alta performance e equipamento de proteção individual. A ministra Sônia Guajajara também pede verba para abertura de cursos e bacharelados para os indígenas e incentivo para o ingresso e permanência deles no ensino superior.

Propaganda

O Itamaraty abre sua cartilha se dirigindo assim aos parlamentares: "O Ministério das Relações Exteriores tem o prazer de apresentar sua cartilha de emendas parlamentares individuais". E lembra que executa um amplo leque de atribuições — que vai da promoção de produtos e empresas do Brasil no exterior a assistência a brasileiros no exterior — com recursos que correspondem a apenas 0,09% do Orçamento da União.

E faz sua propaganda: "O índice de execução orçamentária do Ministério (liberação de fato de emenda), que historicamente ultrapassa 95%, o posiciona como um dos órgãos com melhor desempenho nesta área".

O MRE pede emenda para outros tipos de iniciativas, como a comemoração dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China, com previsão de espetáculos musicais e eventos de promoção da gastronomia, literatura, artes cênicas e visitas oficiais de autoridades dos dois países.

Na cartilha do MRE consta, também, a distribuição de alimentos de alto poder nutritivo na Namíbia, uma cooperação humanitária ao país africano, no combate à desnutrição que aflige as faixas mais vulneráveis daquela população.

 

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