Ministros fazem corpo a corpo no Congresso atrás de verbas

Ideia é "vender" aos parlamentares programas para que destinem dinheiro de emendas ao Orçamento. Como propagandistas, apresentam até cartilhas com os "produtos" à disposição

Ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) se reúnem com parlamentares da Câmara para "vender" os programas das pastas que conduzem - (crédito: Divulgação)

Evandro Éboli +

postado em 21/11/2023 03:55 / atualizado em 21/11/2023 14:04

Ministros de quase todas as pastas têm circulado pelo Congresso em busca de seduzir deputados, senadores e suas bancadas a despejar os R$ 33,6 bilhões de emendas a que todos têm direito em programas e ações em suas áreas. É a maneira dos auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem orçamento para tocarem projetos.

Esses ministros têm se reunido com bancadas, em encontros públicos e outros privados, nos gabinetes. Para vender melhor as iniciativas de suas pastas, encaminham aos deputados e senadores "cartilhas de emendas parlamentares", apontando programa, valor da emenda a ser destinada e código de ação.

Esses R$ 33,6 bilhões representam a soma do valor da emenda individual de cada um dos 513 deputados (R$ 37,6 milhões), de cada um dos 81 senadores (R$ 69,6 milhões) e de cada bancada estadual (R$ 316,9 milhões). Todas são impositivas — o governo é obrigado a pagá-las. E metade, obrigatoriamente,  tem que ser destinada a ações do Ministério da Saúde.

O Correio presenciou alguns desses encontros. Os ministros André Fufuca (Esportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca) foram pessoalmente tentar convencer os parlamentares e distribuíram suas cartilhas. "Amigo congressista, amiga congressista, amigo assessor, amiga assessora. Nessa cartilha, oferecemos, de forma mais amigável, o cardápio de serviços, equipamentos e ações que vossa excelência pode direcionar às suas bases, por intermédio das emendas ao Orçamento", argumentou De Paula.

Olho vivo

Os apelos dos ministros são diversos e também delegam às suas assessorias parlamentares a incumbência. Esses auxiliares têm a função de acompanhar os interesses das pastas na Câmara e no Senado, desde um projeto de lei de interesse ou não da área, que deve ser aprovado ou derrotado, e até essa solicitação da destinação de emendas.

congresso verba (foto: pacifico)

Porém, os ministérios recém-criados (como Mulheres, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Pesca e Cultura) têm que começar quase do zero. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta aos parlamentares que as emendas são fundamentais para as nações originárias continuarem a preservar os biomas nacionais.

"Esses povos estão presentes em todo o Brasil (...). Pedimos o seu empenho para dotar nosso ministério com recursos, sem os quais os mais importantes e significativos ideais não se concretizam", disse Sônia.

Essas emendas parlamentares devem ser apresentadas ao Orçamento até quinta-feira. Por ser 2024 um ano eleitoral, quando esses recursos serão liberados, os parlamentares podem trocar o "investimento" num programa ou ação do governo pela chamada "emenda Pix" — transferência mais rápida do recurso e que vai direto para a prefeitura, onde o gestor pode usar conforme sua vontade.

Um número muito pequeno de parlamentares, menos de 20, adota um edital, que é uma espécie de emenda participativa, no qual entidades, organizações e outras representações da sociedade encaminham sua reivindicação. A deputada Dandara (PT-MG) está no grupo restrito que utiliza esse critério, em vez de escolher sozinha quem beneficiar.

"É um critério mais democrático. É um chamamento aberto e público, que é para qualquer entidade e instituição que cumpram as regras. No meu gabinete já tem mais de 380 projetos inscritos", disse.

"Agora, o deputado que tem o perfil de trabalhar com prefeituras e vereadores quer ver sua base atendida. Quer eleger e reeleger prefeitos e vereadores. É normal. Claro que, num ano eleitoral, que tem prazo para o uso desse recurso até para não configurar crime eleitoral, eles querem a liberação rápida", afirmou a petista.