A Procuradoria Geral da República (PGR), denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida e por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação de racismo também envolve falas discriminatórias contra povos de origem africana. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges, e foi oferecida à Corte na última sexta-feira (17/11).
A notícia-crime é devido declarações do congressista durante entrevista ao podcast 3 irmãos, que foi ao ar em 23 de junho deste ano. A entrevista começa com o apresentador comparando o QI da população africana com o de macacos: "O QI na África é 72. Não tem como a gente esperar alguma coisa da nossa população". Gayer concorda e continua: “o Brasil está emburrecido”, e completa que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população. "Você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse. Na sequência o deputado afirmou também que Brasil "está desse jeito". "O Lula chegou na presidência e o povo burro 'eeeee picanha e cerveja!'".
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Nas redes sociais, o deputado também teria cometido o crime de racismo ao vincular a afro descendência ao ministro Silvio Almeida e uma: “suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”.
O órgão também apresentou denúncia pelo crime de racismo contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do programa. Após o podcast, o Ministério da Justiça havia acionado a Polícia Federal (PF), para tomar providências sobre o caso. A PGR pediu para que os processos tramitem em conjunto. Caso a corte aceite a denúncia, os acusados passam à condição de réu e será aberta uma ação penal contra eles.
Defesa
O Correio tenta contato com Gustavo Gayer e sua equipe para responder a denuncia da PGR. Caso ocorra alguma manifestação, o texto será atualizado.
Na época da entrevista ao podcast, após repercussão do caso, o deputado se pronunciou nas redes sociais. Na legenda da postagem, o deputado afirmou que os que criticaram “entram pra fila dos que querem me prender e cassar meu mandado”. No vídeo ele reage a entrevista ao podcast e comenta sobre as falas consideradas polêmicas e alvo de denúncia se defendendo.
Deputada do PSol e imprensa me acusa de racismo e entram pra fila dos que querem me prender e cassar o meu mandato. pic.twitter.com/fVOznpkXCe
— Gustavo Gayer (@GayerGus) June 28, 2023
O jornal procurou Rodrigo Barbosa Arantes para responder ao caso, o apresentador pediu para que o contato fosse direcionado ao advogado. Nesta terça-feira, o advogado respondeu que "Não houve, por parte do Rodrigo nenhuma intenção de inferiorizar a condição de qualquer africano". Leia a manifestação na íntegra:
"A defesa será pautada em explicação e não numa defesa de um ato criminoso. Não houve, por parte do Rodrigo nenhuma intenção de inferiorizar a condição de qualquer africano, independentemente de que país seja. A defesa tem como base demonstrar todo o trabalho do Podcast e não apenas do Rodrigo, um dos integrantes do Podcast 3 irmãos que desde o início de seus trabalhos sempre manteve um cartel de convidados prezando pela diversidade sem qualquer critério de seleção baseado em posições políticas, religiosas, de gênero, de raça, de etnia, de sexo, de classe social, de condições físicas ou qualquer outra que pudesse ser interpretada como preconceito ou mesmo manipulação de pensamento. A representação no processo se pautará no histórico do podcast e no histórico do apresentador e não apenas nas manifestações que ocorreram durante o calor da entrevista. Além disso se pautará em todo o contexto da entrevista e não apenas em recortes que foram colocados e compartilhados em redes sociais, no que cabe à manifestação do Rodrigo".
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
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