Entenda o que é racismo ambiental, uma forma de exclusão

População escravizada foi expulsa para regiões insalubres e periféricas, de baixa urbanização, num processo histórico que até hoje não foi superado

Negros foram empurrados para áreas em que correm risco de vida e de perda de patrimônio - (crédito: Agência Brasil)

Ândrea Malcher +

Mayara Souto +

postado em 20/11/2023 03:55 / atualizado em 20/11/2023 11:58

Na discussões sobre o preconceito contra os negros, uma definição até então pouco conhecida começa a ser introduzida: racismo ambiental. É usada para referir-se ao processo de discriminação que pessoas sofrem por meio da degradação ambiental. Ou seja, afastamento de grupos sociais para áreas insalubres, com infraestrutura urbana precária (ou inexistente) e sob risco iminente de tragédias.

"Trata-se da produção de impactos ambientais que recaem sobre as populações racializadas. O conceito se expande também para a influência que esses impactos têm no contexto geográfico. A gente não vai falar somente sobre a questão dos impactos da poluição", explica Maíra Rodrigues, bióloga e coordenadora sobre o tema no Instituto de Referência Negra Peregum.

Ela observa que antes do fim da escravidão no Brasil — em 13 de maio de 1888, com assinatura da Lei Áurea —, negros e negras foram jogados à própria sorte por aqueles que os negociavam como mercadoria. "Nesse momento, muitos deles vão viver em favelas, que são esses locais que, naquela época, já eram vistos como áreas de risco de deslizamento (causados pelas chuvas fortes). Por que, ainda hoje, a população negra reside nessas áreas?", questiona.

Atualmente, o Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, aponta que cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. Dados de janeiro deste ano, demonstram que essses cidadãos estão espalhados em 13,5 mil locais mais suscetíveis a deslizamentos e inundações.

"A emergência climática acontece no mundo inteiro, mas, majoritariamente, a população que mais vai sofrer nesse contexto é a urbana, periférica e negra. Essa é a população que ainda está residindo nesses lugares, vítimas de violações como a insegurança alimentar, a insegurança hídrica e (a falta de) saneamento básico", observa Maíra.

Periferias

O crescimento populacional foi outro fator que "expulsou" os negros para regiões arriscadas. A Estação 14-Bis, da nova linha 6 do metrô de São Paulo, está em um dos principais endereços negros da capital — no Quilombo Saracura, que abrigou foragidos entre os séculos XIX e XX.

Na construção da estação, centenas de objetos foram encontrados nas escavações — até o momento, mais de 700 achados quilombolas foram catalogados. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permitiu que as obras começassem sem um estudo arqueológico. Além disso, as construções desalojaram a escola de samba Vai-Vai, que funcionava na área do quilombo.

Maíra frisa que o negro "ficou sem direito à terra e a um território digno, de qualidade". "A população que não tem condição de comprar ar condicionado é a mesma que vai ter um deslocamento muito maior de casa para o trabalho, e vai ficar nessas áreas com riscos. É pensar um plano diretor para quem vive nessas regiões, incluindo-as, definitivamente, no conceito constitucional de promoção do bem-estar social. Isso porque a população negra é vítima de um epistemicídio, que é a morte de seus conhecimentos", cobrou Maíra.