Antes favorito, Dino perde vantagem na corrida ao STF

Episódio sobre o encontro de mulher de chefão do tráfico no Amazonas com secretários da pasta da Justiça e Segurança Pública minou o nome do ministro na disputa pela 11ª cadeira da Suprema Corte

Nas listas de apostas para o STF, ministro teria perdido pontos que migram para Jorge Messias e Bruno Dantas - (crédito: Tom Costa / MJSP)

Fabio Grecchi +

Luana Patriolino +

Evandro Éboli +

postado em 19/11/2023 03:55

O nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, caiu nas listas de apostas para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo rumores que circulam nos Três Poderes, é pouco provável que retome a condição de favorito à cadeira antes ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber. O desgaste que reduziu suas chances é a polêmica em torno da advogada Luciane Barbosa Farias — mulher de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, preso por tráfico de drogas e apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas —, que obteve audiências com secretários da pasta conduzida por Dino.

Apesar de considerarem que o ministro e seus principais auxiliares viram reduzirem-se as possibilidades de ele ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ninguém se arrisca a cravar que Dino está liquidado na disputa. O que há, hoje, é o cálculo de uma relação custo-benefício para o governo. Na atual circunstância, caso o ministro seja o nome escolhido para a 11ª cadeira do STF, há sério risco de seu nome ser vetado pelos senadores. O Palácio do Planalto teve que engolir um dissabor semelhante com Igor Roberto Albuquerque Roque, cujo nome foi indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi derrotado no Plenário do Senado.

O veto a Igor Roque foi em 25 de outubro e, dois dias depois, Lula deu a entender que não estaria disposto a correr o mesmo risco com Dino. Em um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, afirmou que tinha dúvidas a respeito da função em que o ministro poderia melhor servir ao país — se na Justiça ou no STF.

"Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, tenho medo que a manchete do jornal seja: 'Lula tem preferência por Flávio Dino'. Então, tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas", observou.

Lista

Ante a hipótese de o ministro da Justiça estar com um pé fora da disputa para o STF, voltam a subir de cotação os nomes do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), o procurador da Fazenda Jorge Messias, e o do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Até mesmo o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a ser ventilado como alguém que seria do agrado do presidente da República e dos parlamentares.

Messias, porém, está há mais tempo na lista e também conta com as simpatias de vários setores. Um deles são os evangélicos, uma vez que o ministro da AGU professa a mesma fé. A seu favor pesa, ainda, a proximidade com a ex-presidente Dilma Rousseff, que o teve como subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) quando esteve à frente do governo. Ele ficou famoso devido a uma intercepção telefônica divulgada pelo então juiz da Operação Lava-Jato e hoje senador Sergio Moro (União-PR). Na conversa de Dilma com Lula, ela o chama de "Bessias" por estar gripada.

Messias, a propósito, foi um dos ministros a demonstrar, nas redes sociais, solidariedade com Dino no episódio da advogada casada com o chefe do CV no Amazonas: "Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de injustas e infundadas acusações. A verdade, além de libertar, sempre acaba prevalecendo", publicou.

O presidente do TCU, por sua vez, também voltou com força à disputa. Ele conta com apoio de ministros do STF e é visto com muita simpatia pelos senadores, uma vez que foram os parlamentares da Casa que o indicaram para a Corte de Contas, em 2014. Ele passou a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Valmir Campelo.

Os partidos do governo, porém, não estão à parte nessa disputa. Naquilo que depender do PT, Messias seria o nome ideal em função do longo histórico de relacionamento com a legenda e porque também seria uma forma de redimir Dilma Rousseff — uma vez que, à época do telefonema que veio a público, correu a versão de que o documento que ele entregaria a Lula para que assinasse seria para que não fosse preso pela Polícia Federal (PF), em função das investigações da Lava-Jato.

Mas, se prevalecer o que pretendem PSB, PCdoB e outras siglas de esquerda que integram a base do governo, Dino continua no jogo. Senador eleito pelo Maranhão em 2022, ele é visto com um personagem que, até pela projeção que obteve à frente do ministério — e nos embates com os bolsonaristas na Câmara dos Deputados, que renderam vários memes favoráveis nas redes sociais —, poderia diminuir a influência e os espaços dos petistas no governo.

Gonet na PGR

Depois de quase dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nesta semana, o futuro comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR). A probabilidade é que ele escolha subprocurador Paulo Gonet Branco para o cargo, que conta com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Ao destravar a indicação para a PGR, os observadores da cena política enxergam uma manobra de Lula que, em tese, não seria favorável à escolha de Dino para o STF. "O Gonet é ligado a Moraes e a Gilmar. Nesse movimento, o presidente estaria fazendo uma sinalização para os dois. Então, ele compensaria a outra indicação (ao STF) com um nome para agradar o PT. Nesse caso, seria Jorge Messias", explicou o cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa.

Gonet atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi dele o parecer defendendo a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter usado o feriado do 7 de setembro do ano passado como evento da campanha à reeleição. Seu perfil é tido como conservador, por ser católico praticante e contrário ao aborto. Além disso, ele demonstrou resistência à criminalização da homofobia pelo STF e foi voto vencido em decisões que pediam reparação para as famílias de vítimas da ditadura militar.

Junto com Gonet, estão na disputa os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios — ambos teriam o apoio de alas do PT.