MDH confirma que custeou passagem, mas nega contato com "dama do tráfico"

Em nota divulgada nesta quarta-feira (15/11), ministro dos Direitos Humanos se solidariza com Flávio Dino por "ataques difamatórios" e "claramente coordenados" da extrema-direita que não tem "compromisso com a verdade nem com Brasil"

"Num momento em que o Brasil retoma seu rumo, de forma desesperada, determinadas figuras tentam vincular o governo ao crime organizado", pontuou o ministro dos Direitos Humanos - (crédito: Divulgação / Ministério dos Direitos Humanos)

Ândrea Malcher +

postado em 15/11/2023 17:54

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se posicionou, nesta quarta-feira (15/11), sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense" e casada com Clemilson dos Santos, o “Tio Patinhas”, traficante e um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. A pasta admitiu que custeou uma das viagens de Luciane à capital para que ela participasse do encontro nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Em nota, o ministro prestou solidariedade ao ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo que ele classificou como “ataques difamatórios” e “claramente coordenados”. Segundo Almeida, há uma tentativa generalizada “por parte de extremistas de direita, de a todo momento fabricar escândalos e minar a reconstrução da política de direitos humanos, uma vez que só conseguem oferecer ao país caos e destruição”.

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“Num momento em que o Brasil retoma seu rumo, de forma desesperada, determinadas figuras tentam vincular o governo ao crime organizado”, pontuou o ministro dos Direitos Humanos.

Silvio Almeida reiterou que Luciane veio à Brasília para participar do evento do CNPCT e que foi indicada como representante da sociedade civil pelo Comitê Estadual do Amazonas. “Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento, que contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo”.

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“Os comitês estaduais – que integram o sistema nacional de prevenção e combate à tortura, criado por lei em 2013 – indicaram livremente seus representantes ao evento, repito, sem qualquer interferência do Gabinete Ministerial ou das secretarias do ministério neste processo”, explicou ele. “Vale ressaltar que o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas tem regulamentação própria e está administrativamente vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas, nos termos do decreto estadual 37.178/2016”.

Por fim, o ministro criticou a extrema-direita por não ter “compromisso com a verdade nem com o Brasil”. “(A extrema-direita) não têm compromisso com o combate ao crime organizado; se valem de distorções para difamar, caluniar e destruir as conquistas do povo brasileiro. Estas pessoas não irão interromper o Brasil novamente”, finaliza o comunicado publicado no X (antigo Twitter).

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Entenda o caso

Luciane é presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA) e é casada com Clemilson dos Santos, o “Tio Patinhas”. Ele era o maior procurado do estado até ser preso em dezembro do ano passado, condenado por lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e organização criminosa, cumpre pena de 31 anos no presídio de Tefé (AM).

A “dama do tráfico” se reuniu com dois secretários do Ministério da Justiça (MJSP), em março e maio deste ano, e os encontros foram noticiados pelo jornal Estado de S.Paulo. Segundo a publicação, a mulher seria integrante do Comando Vermelho, no entanto, ela nega.

A pasta, em nota, seguiu o tom de Silvio Almeida e afirmou ser “impossível” que a área de inteligência do ministério pudesse identificar o histórico de Luciane, pois ela junto a uma comitiva nos episódios.

Desde a divulgação do caso, o MJSP acrescentou três novas normas para o acesso à sede da pasta: o nome e o CPF dos participantes ou acompanhantes de reunião ou audiência devem ser formalizados por um email institucional com 48 horas de antecedência; um pedido de compromisso público para que a agenda seja avaliada deve ser encaminhado, também por meio de um email institucional; e interessados em audiência sem agendamento prévio deverão ser encaminhados à recepção do Palácio da Justiça para que sejam devidamente identificados e orientados.