No momento em que a insegurança alimentar cresce na América Latina e no mundo, com conflitos internacionais, quebras de safras e ainda efeitos da pandemia de covid-19, o combate à fome se tornou a principal bandeira internacional do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, a alimentação das escolas é a política pública estratégica de enfrentamento à pobreza. O setor passou cinco anos com verbas congeladas e, em 2023, recebeu um reajuste de 39% para as merendas.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem em Brasília, a partir de hoje, um evento internacional sobre o tema da alimentação escolar.
O objetivo é contar a história de 15 anos da cooperação do governo brasileiro com a instituição na região a respeito da importância de erradicar a fome e fortalecer a alimentação escolar. Também devem ser anunciadas as perspectivas para os próximos anos acerca da temática.
Além disso, na última semana, a FAO lançou o Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição sobre a situação da segurança alimentar e nutrição na América Latina e no Caribe. O panorama da FAO contou com a participação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida); da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP).
Ao Correio, a coordenadora do projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, apontou como os números da fome no país continuam preocupantes. Segundo ela, ainda não foi possível retornar aos índices anteriores à crise desencadeada pela pandemia.
"Pensando em segurança alimentar, um dos atuais desafios do mundo, hoje, é enfrentar a alta dos preços dos alimentos ocasionada por diversas crises, conflitos e guerras, consequências da pandemia e os efeitos das mudanças climáticas", destacou Veloso.
Outra preocupação é o consumo de alimentos para famílias, especialmente de alimentos saudáveis, que se tornaram mais caros, menos frequentes e pouco qualitativos. "Lamentavelmente, quem sofre o maior impacto são as populações de menor renda e a população de vulneráveis, que necessitarão dispor de mais recursos para levar comida à mesa", disse a especialista.
A alimentação escolar é uma das principais políticas públicas no combate à insegurança alimentar e nutricional no mundo. Na América Latina e no Caribe, há cerca de 170 milhões de estudantes, dos quais 80 milhões têm acesso a alimentos nas escolas públicas. Dados da FAO, de 2022, indicam que o atraso no crescimento infantil afeta 5,7 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade na região (11,5%).
Similarmente, o excesso de peso afeta 4,2 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade (8,6%) — equivalente a 3 pontos percentuais acima da média global. Veloso destaca que a alimentação escolar impulsiona a inclusão social e econômica, o combate à má nutrição e fomenta a geração de empregos locais.
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Volta ao mapa da fome
O governo divulgou que vai renovar, neste mês, o trabalho de cooperação com a FAO no tema da alimentação escolar. O Executivo, por meio da ABC e do FNDE, em parceria o organismo internacional, atuam para fortalecer os programas de alimentação escolar como estratégia de acesso a alimentos de qualidade aos estudantes.
Essa iniciativa, de 2009, é resultado de um entendimento de que esta é uma ferramenta estruturante na construção da perspectiva do direito humano a uma alimentação adequada e saudável. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a preocupação com a volta do Brasil ao mapa da fome.
"Os recursos do governo federal destinados à alimentação e nutrição escolar consideram, de forma concreta, que a qualidade da educação das crianças também depende da alimentação que elas recebem na escola. Um aluno alimentado aprende mais e faz com que as famílias superem a desnutrição e a insegurança alimentar", disse ao Correio.
"Depois de anos sem correção, os valores repassados pelo governo federal a estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, foram reajustados em até 39%", completou Pacobahyba.
Coalizão internacional
Atualmente, o Brasil figura como copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar. O país exerce a função ao lado de França e Finlândia. "Neste cargo, o país tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030", ressaltou a presidente do FNDE.
Cecília Malaguti, responsável pela cooperação Sul-Sul trilateral com organismos internacionais da ABC, destaca como a cooperação internacional brasileira constitui ferramenta importante para levar a cabo as prioridades da nossa política externa.
"Os 67 anos do nosso Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento, inclusive, a demandas de vários países, representam valiosa experiência acumulada do Brasil, em favor de numerosos parceiros", disse.
Rodrigo Gallo, cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), explica que a segurança alimentar e combate à fome são temas prioritários para as Nações Unidas. "Os compromissos e as metas que os países devem cumprir para alcançar o desenvolvimento social e econômico fazem parte dos ODS. Então, trata-se de uma das agendas prioritárias da ONU", disse.
"No passado, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o governo federal lançou o Programa Fome Zero, uma ampla iniciativa, repleta de políticas públicas auxiliares, como combater a fome. À época, serviu de inspiração para que a própria ONU, por meio do seu secretário-geral, procurasse desenvolver um amplo plano de combate à fome na América Latina e Caribe", completou Gallo.
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