Após pausa por conta das cirurgias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remonta o último roteiro internacional do ano. O chefe do Executivo participará, nos dias 1º e 2 de dezembro, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que a expectativa da participação na COP28 “é a melhor possível” e que o Brasil “tem feito o dever de casa”. Especialistas consultados pelo Correio reforçam que a expectativa é por ações concretas do governo em relação ao meio ambiente.
A COP28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris, cujo intuito é limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C até 2050. Segundo o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global acima dos níveis pré-industriais. Além disso, a COP28 carrega um simbolismo especial para o país, que sediará a COP30, em Belém, dentro de dois anos.
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“Lula foi altamente comprometido com o Acordo de Paris em relação à redução das emissões globais. O Brasil está fazendo o dever de casa. Os resultados que nós vamos levar é de redução de desmatamento na ordem de 49,5% durante o período do governo do presidente. E de uma redução de mais 200 toneladas de carbono em função desses esforços”, ressalta a ministra. “Portanto, estamos indo tanto para liderar pelo exemplo quanto para ajudar nas negociações, e para que tenhamos avanços, porque o sucesso da COP30 dependerá dos avanços que tivermos na COP28 e na COP29”, acrescenta.
Segundo ela, é preciso continuar fazendo a mitigação, colocar a discussão do uso de combustível fóssil. “O mundo vai ter que discutir a matriz energética global, redução de carvão, petróleo e gás. Temos ainda o desafio da agenda de adaptação porque nós já estamos dizendo sobre os efeitos da mudança do clima e o desafio da agenda de transformação porque temos que transformar os modelos insustentáveis do mundo inteiro, por isso que o Brasil também já está se antecipando com o Plano de Transformação Ecológica”, ressalta. Também estão previstas viagens de Lula para o Catar e a Arábia Saudita, visando investimentos, além da Alemanha.
Entre as pautas da conferência estão o Acordo de Paris, a transição energética e o aproveitamento de áreas agrícolas com baixa produtividade. Professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso defende que a participação do Brasil na COP28 é fundamental não só porque o Brasil abriga parte importante da Floresta Amazônica, mas também porque o país vem liderando iniciativas que contribuem para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. “O país é um bom exemplo para os outros países e pode alavancar a transição energética em outros lugares do mundo. O Brasil pode ser o líder dos países mais pobres no cumprimento do disposto no Acordo de Paris. A expectativa é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.”
A especialista ressalta também que o Catar e a Arábia Saudita, locais a serem visitados por Lula, são países chaves no Novo Oriente Médio em formação. “O Brasil quer participar desse processo e estar à frente das mudanças. A Alemanha é um país chave no novo Ocidente que se descortina. E todos eles têm papel fundamental na construção de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia e Israel e o Hamas”, observa.
Delegação com cerca de 1,5 mil participantes
Além de Marina Silva, acompanham a comitiva do presidente o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro de Cidades, Jader Filho; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A delegação brasileira contará com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso, de governos estaduais e do governo federal. Na área de preservação, a pretensão é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. As zonas recuperadas de pastagens servem para replantio de florestas, cultivo de lavouras e pecuária. O programa deverá ser lançado por Lula antes do giro internacional, no dia 22, no Palácio do Planalto.
Wagner Parente, consultor em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, ressalta que Lula chega à COP28 com demandas em relação ao financiamento da transição energética e da preservação ambiental. Ele ressalta que o país possui “boas notícias” para mostrar em relação à redução do desmatamento, mas por outro lado, cita expectativas que provavelmente não serão cumpridas. Em especial, a entrega do marco legal para o mercado de carbono. A perspectiva dele é que sejam anunciadas parcerias e investimentos com os países árabes, especialmente com os Emirados.
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