Retomada ação contra ex-assessor de Bolsonaro

Desembargador Ney Bello, do TRF-1, reforma decisão que absolvia Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, por incitação ao racismo. ELe fez um gesto considerado supremacista em evento no Senado

Filipe Martins faz o gesto supremacista em sessão no Senado. Disse que estava ajeitando a gravata, o que perícia desmentu - (crédito: Reprodução/TV Senado)

Correio Braziliense

postado em 08/11/2023 03:55

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reformou a decisão que absolvia Filipe Martins, denunciado por ter feito um gesto supostamente ligado a grupos supremacistas brancos. Ele era assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro e considerado um dos mentores do chamado "gabinete do ódio" — grupo que usava as redes sociais para disseminar desinformações e mentiras sobre vários assuntos e inimigos do ex-presidente.

"O que temos são indícios, fortes indícios, diria eu. Por serem fortes indícios, não é cabível a absolvição sumária do apelado", afirmou o desembargador na decisão, segundo informação publicada inicialmente pelo site G1.

Martins acompanhava o então chanceler Ernesto Araújo na sessão do Senado, em 24 de março de 2021. Na ocasião, o ex-assessor realizou um sinal com a mão que é, geralmente, feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos — uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power (Poder Branco). O gesto foi flagrado pela TV Senado, mas Martins disse estar arrumando a lapela do terno. A perícia da Polícia Legislativa, porém, desmentiu essa versão.

Em junho do mesmo ano, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal — que considerou ter ficado "evidente que Filipe Martins agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto". O pedido era de punição segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. A condenação pode envolver prisão, pagamento de multa de pelo menos R$ 30 mil e perda de cargo público.

O juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal encerrou o processo por entender que o fato narrado na denúncia não constituía crime. Mas o desembargador reformou a decisão e pediu retomada da investigação, salientando que Martins "entende de política e é conhecedor das suas simbologias específicas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas". O processo seguirá na primeira instância.

Martins é considerado um personagem dos bastidores do governo Bolsonaro. Na delação premiada à Polícia Federal (PF), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, acusou o ex-assessor internacional de apresentar uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições. Bolsonaro, segundo o militar, teria levado a proposta para a alta cúpula das Forças Armadas — mas obteve apoio apenas do almirante Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, para a tentativa de golpe de Estado.