Defesa de réu contesta Moraes, que suspende julgamento

Ministro adia análise do processo do empresário Eduardo Zeferino Englert, que apontou um suposto erro no voto. Magistrado mandou soltar cantora gospel que incitou invasões e depredações de 8 de janeiro

O anúncio será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes - (crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE)

Luana Patriolino +

postado em 08/11/2023 03:55

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão ocorreu depois que a defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert apontou um suposto erro no voto do magistrado.

Com isso, o próprio Moraes — que é o relator das ações — pediu destaque e o julgamento foi reiniciado. A expectativa é que seja retomado na próxima semana. Englert, de Santa Maria (RS), foi preso em flagrante em 8 de janeiro dentro do Palácio do Planalto. A apreciação do caso começou no plenário virtual da Corte e tinha previsão de terminar ontem.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Englert os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Moraes julgou como procedente a ação e propôs 17 anos de prisão pelos delitos apontados. Disse haveria uma "prova contundente no sentido de que Eduardo Zeferino Englert chegou em Brasília no dia 07/01/2023 para a prática de crimes descritos na denúncia e ficou no QGEX [quartel-general do Exército] entre os dias 07 e 08 de janeiro".

Esse ponto, porém, não constou da denúncia da PGR. No Supremo, a defesa de Englert também alega que, apesar de ter sido preso no Palácio do Planalto, ele não teve envolvimento nas depredações. De acordo com os advogados, ele teria saído de Santa Maria em 6 de janeiro e chegou a Brasília no dia 8, às 13h45, onde ficou por uma hora, "sem qualquer passagem pelo QGEx".

Soltura

Ao mesmo tempo, Moraes determinou a soltura da cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira. Ela foi presa em agosto, acusada de envolvimento com os atos de 8 de janeiro. De acordo com as investigações, a artista teria incitado a invasão de prédios públicos por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

À época, Fernanda Oliver — como é conhecida — tinha 150 mil seguidores no Instagram. De acordo com Moraes, ela convocou extremistas para virem a Brasília no dia que antecedeu a depredação das sedes dos Três Poderes.

As investigações apontam que Fernanda esteve no acampamento montado à frente de quartéis do Exército, em Goiânia e Brasília, e estava na capital em 8 de janeiro, segundo transmissão ao vivo da Esplanada. Ela estava detida na Casa de Prisão Provisória, em Aparecida de Goiânia (GO). Terá de usar tornozeleira eletrônica e se apresentar à Justiça às segundas-feiras. (Com a colaboração de Renato Souza)