Juiz revoga absolvição de ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista

Martins era assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião, realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos EUA. - (crédito: Reprodução/TV Senado)

Agência Estado

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postado em 07/11/2023 14:38

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reformou a decisão que absolvia Filipe Garcia Martins, denunciado por ter feito um gesto supostamente ligado a grupos supremacistas brancos. "O que temos são indícios. Fortes indícios, diria eu. Por serem fortes indícios, não é cabível a absolvição sumária do apelado", afirmou o desembargador na decisão. A informação foi publicada pelo site G1.

Martins era assessor especial do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião, realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos - uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power (Poder Branco). O gesto foi transmitido pela TV Senado. O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação.

Em junho do mesmo ano, Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Segundo o órgão, "ficou evidente que Filipe Martins agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto". O pedido era de punição segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. A condenação pode envolver prisão, pagamento de multa de pelo menos R$ 30 mil e perda de cargo público.

O juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal encerrou o processo por entender que o fato narrado na denúncia não constituía crime, mas o desembargador Ney Bello reformou a decisão e pediu retomada da investigação. O magistrado ainda apontou que Martins "trata-se de pessoa que entende de política e é conhecedor das suas simbologias específicas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas. E utiliza essa simbologia de forma reiterada". O processo seguirá na primeira instância.

O ex-assessor de Bolsonaro e a minuta do golpe

Em delação premiada à Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, afirmou que o ex-presidente se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022 que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência.

De acordo com a delação, Bolsonaro - enquanto ainda era presidente - teria recebido do assessor Filipe Garcia Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições. Bolsonaro, então, segundo Cid, teria levado o documento para a alta cúpula das Forças Armadas, obtendo apoio do almirante Almir Garnier Santos.

O ex-assessor é um entusiasta de Olavo de Carvalho, mentor intelectual da direita e do bolsonarismo, já falecido. "Jamais serei capaz de descrever o impacto que a obra, a vida e a imensa generosidade do professor tiveram em mim. Ele foi e sempre será meu grande farol intelectual", disse Martins nas redes sociais, no dia em que Olavo faleceu.

Martins tem 35 anos é conhecido por ser um forte aliado ideológico das bandeiras do clã Bolsonaro. Em 2019, o Estadão mostrou que ele veio da militância virtual da direita e foi apadrinhado por Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), deputado federal e filho "03" do ex-presidente. O cargo de Martins, de assessor especial da Presidência, tinha como função ajudar o chefe do Executivo em assuntos internacionais.