BID e Mdic firmam parceria para facilitação do comércio

Acordo assinado pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, prevê aporte de R$ 5 milhões em portal único para desburocratizar exportações e importações

Vice-presidente Geraldo Alckmin durante reunião com Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - (crédito: Cadu Gomes / VPR)

Rosana Hessel +

postado em 06/11/2023 18:07

O vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram, nesta segunda-feira (6/11), na sede da vice-presidência, um acordo que prevê iniciativas para facilitar o comércio e promover as exportações no Brasil.

De acordo com o vice-presidente, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de desburocratização do comércio exterior brasileiro.

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O acordo envolve um aporte de R$ 5 milhões para a digitalização e desburocratização dos processos de cinco órgãos do governo, reduzindo os custos com a emissão de licenças para o exportador e para o importador. São eles: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“O efeito é imediato e gradual. À medida que o portal vai se ampliando, vai sendo mais eficiente, você vai tendo os benefícios. A nossa expectativa com esse convênio com o BID e mais o que está sendo feito, é que tenhamos, até 2040, podemos ter mais de US$ 130 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou Alckmin.

As medidas, segundo a pasta, têm como objetivo eliminar burocracias, simplificar procedimentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações, reduzindo prazos e custos para a administração pública e para operadores de comércio exterior. Há ainda ações para aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras, e iniciativas voltadas a ampliar o acesso de produtos da biodiversidade da Amazônia no mercado internacional.

De acordo com informações do Mdic, com a parceria, serão reformulados os processos de cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com licenciamento de importação no Brasil, busca-se eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior.

Goldfajn, por sua vez, disse que espera que 50% das importações sejam, em pouco tempo, realizadas por meio do portal único.

O anúncio da cooperação aconteceu no âmbito do Brasil Investment Forum (BIF), evento dedicado a apresentar oportunidades de investimento no Brasil em áreas chave para o desenvolvimento do país, como infraestrutura, transição energética, segurança alimentar e agricultura sustentável, entre outras, que será realizada amanhã (7/11) e quarta-feira (8/11), na capital federal.

Diálogo comercial Brasil - EUA

Pouco antes da assinatura do acordo, Goldfajn e Alckmin participaram de uma sessão de apresentação dos resultados do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos, realizado na sede da Amcham Brasil, em Brasília.
Durante o evento, ambos destacaram a importância das relações bilaterais entre os dois países e lembraram que os Estados Unidos é o maior investidor estrangeiro direto no país, com pouco mais de US$ 200 bilhões em estoque. Já o Brasil tem um estoque nos Estados Unidos em torno de US$ 33 bilhões.
Para Goldfajn, a América Latina tem potencial para atrair investimentos de outros países na agenda de transição energética e o Brasil, “pode ser um líder global na defesa da natureza e biodiversidade, se souber trabalhar com isso”.

Alckmin ressaltou a importância das exportações para o país e lembrou que uma das prioridades da pasta é a neoindustrialização com foco no desenvolvimento e no desmatamento zero. Em relação às relações comerciais do Brasil com os EUA, afirmou que vê uma grande possibilidade de crescimento do trabalho conjunto voltado para a inovação, digitalização e pesquisa e desenvolvimento. Ele destacou ainda que R$ 60 bilhões serão disponibilizados para a inovação e pesquisa e que pretende reduzir o prazo de liberação de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “Estamos trabalhando para reduzir o prazo de autorização de patentes de 7,5 anos para 6 anos e nossa meta é chegar a 2 anos”, afirmou.

O vice-presidente ainda destacou que outra importante parceria com os Estados Unidos e o Brasil é na área do desenvolvimento do combustível sustentável de aviação, o SAF. “Nós vamos ter que trocar o querosene de todos os aviões do mundo. Na descarbonização. O SAF ou será de óleo vegetal ou do etanol, seja o que for, Estados Unidos e Brasil, são os maiores produtores”, disse ele, lembrando que o presidente Lula, junto com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro na Índia, Narendra Modi, lançaram a Aliança Global pelos Biocombustíveis.

“Eu acredito muito que nós temos muitas parcerias. Os Estados Unidos, hoje, são os maiores investidores do mundo no Brasil e um grande parceiro comercial do Brasil”, afirmou Alckmin, que informou que faz aniversário nesta terça-feira (7). “Amanhã, eu faço 71 anos, mas estou melhor do que quando tinha 30”, brincou ao comentar sobre a mudança demográfica e considerar o envelhecimento da população uma coisa positiva.