Indicação de Flávio Dino para a vaga no Supremo está na berlinda

Após ouvir aliados, Lula está inclinado a manter Dino na Justiça até 2026 - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Renato Souza

Repórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.

postado em 06/11/2023 05:00

Depois de mais de um mês da aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não definiu um nome para ocupar a vaga que está em aberto na mais alta Corte do país. De acordo com interlocutores do presidente consultados pela reportagem, a eventual indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o posto está enfraquecendo.

Após ouvir aliados, Lula está inclinado a manter Dino na Justiça até 2026. A avaliação no Palácio do Planalto é de que os desafios históricos na segurança pública, com os acontecimentos recentes, como o avanço das milícias no Rio de Janeiro, que no mês passado realizaram ataques contra mais de 200 ônibus na Zona Oeste da cidade, têm feito com que Lula note a relevância das ações de segurança para sua terceira gestão ser bem-sucedida.

A segurança pública é uma das áreas mais lembradas pelos eleitores ao irem às urnas. Os desafios aos presidente não serão tratados apenas dentro de três anos, mas, sim, já no próximo ano, com as eleições de 2024. Na sexta-feira, Lula se encontrou com o advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem ganhado mais espaço para a vaga no STF. O nome dele é defendido por aliados de Lula e não encontra resistência entre os atuais ministros do Supremo. Apesar de os magistrados não participarem oficialmente da escolha, nem da aprovação do candidato, eles oferecem forte influência na decisão presidencial.

Na agenda do Supremo, estão muitas pautas de interesse do governo, tanto em situações econômicas quanto políticas, e acabam dando poder de barganha aos ministros da Corte. Pois o chefe do Executivo depende de articulação no tribunal para obter vitórias em temas considerados sensíveis, que podem impactar nos cofres públicos e nas decisões do Poder Executivo. No entanto, entre Messias e Dino, o atual ministro da Justiça encontra mais simpatia e aliados na mais alta Corte do país. O ministro, que atuou como juiz federal, tem diálogo com praticamente todos os integrantes do plenário.

Ao mesmo tempo, Lula tem sido pressionado a indicar uma mulher negra, para evitar que a ministra Cármen Lúcia seja a única representante do gênero feminino no tribunal. A sugestão de juristas próximos é a de que ele aproveitasse para fazer a indicação em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. No entanto, o chefe do Executivo teme que se fizer a escolha neste dia, pode não haver tempo hábil para que o Senado sabatine o candidato neste ano — assim a decisão ficaria para 2024 —, fazendo com que o nome escolhido fique mais exposto a pressões de parlamentares.

Dúvida

O cientista político Márcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia e vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), destaca que o PT, partido de Lula, se posiciona contra a indicação de Flávio Dino. "A indicação do Dino está enfraquecendo porque ele está sofrendo ataques do Partido dos Trabalhadores que não deseja Dino como ministro do Supremo. Eles desejam um nome mais puro, um nome mais ligado ao partido, que seria o do Jorge Messias, porém o presidente Lula é quem indica. Circula aqui em Brasília, nos bastidores, que ele já teria convidado Dino e que ele só não seria ministro do STF se ele não quiser", destaca.

Coimbra afirma ainda que Dino conta com forte apoio de Lula. "Mas com esses movimentos que a temos visto atualmente, que visam enfraquecer o nome do ministro, é possível sempre que as coisas possam mudar", completa.

O próprio presidente manifestou sua preferência por Dino. "Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja 'Lula tem preferência por Flávio Dino'. Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas. E, obviamente, que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico", declarou.

No entanto, disse estar avaliando se a indicação do ministro da Justiça para a vaga no STF "é o melhor para o Brasil". "E isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher. Mas eu vou escolher a pessoa certa", completou Lula.