Meta fiscal: governo busca parlamentar para propor meta em 0,5% do PIB

Palácio do Planalto busca um parlamentar que aceite apresentar uma emenda alterando o percentual para 0,5% do PIB em 2024. Haddad continua apostando que não será necessário mexer nisso — bastaria que matérias no Congresso passassem

Forte apresenta o relatório do PLDO na terça-feira. Mas, na segunda, conversa com o governo, quando pode sair a fórmula para o aumento da meta - (crédito: Vinicius Loures/Agência Câmara)

Aline Brito +

Edla Lula +

postado em 04/11/2023 03:55 / atualizado em 04/11/2023 07:30

O governo vai abandonar a meta de déficit zero para 2024. Segundo informações confirmadas, ontem, pelo Correio, uma emenda ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), alterando a meta fiscal para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), deve ser apresentada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nas próximas semanas.

A estratégia para a alteração, a princípio, seria a seguinte: um parlamentar de confiança do Palácio do Planalto proporia a emenda alterando a meta para 0,5% do PIB. Só que há a indefinição sobre quem seria o agente causador do rompimento daquilo defendido pela equipe econômica, sem contar os ruídos que isso poderia trazer para o governo. Porém, há dois bônus nessa manobra: dá a impressão de que o Executivo não a arquitetou e poupa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de desgaste.

A meta de zerar o deficit foi incluída pelo governo no PLDO, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para superavit ou para deficit. Entretanto, o governo vem sendo pressionado para elevar essa meta para meio ponto, com as mesmas margens de tolerância.

Apesar de ser tratada como certa a revisão do deficit zero prometido por Haddad, a oficialização da nova meta é razão de impasse no governo. O relatório preliminar da LDO deve ser analisado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na próxima terça-feira, em reunião deliberativa da CMO. Mas, na segunda-feira, está agendado uma reunião entre o parlamentar e assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois da deliberação sobre o relatório preliminar, a única forma de alterar a meta fiscal é por meio de emenda. Antes disso, existe a possibilidade de substituir o deficit zero via mensagem modificativa, enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. Essa estratégia é o caminho mais rápido para fazer a alteração — já que foi o governo que enviou a proposta da LDO ao Legislativo e poderia fazer a mudança antes que o texto seja apresentado, na próxima semana. Isso vem sendo defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Só que Haddad não quer enviar a mensagem corrigindo o deficit — e tem evitado comentar o assunto porque defende que a meta seja mantida como está. Para isso, ele conta com a elevação da arrecadação por meio das propostas enviadas pelo governo, corrigindo distorções originadas em incentivos fiscais a vários setores. Acredita que isso será conseguido por meio da aprovação de matérias que estão para ser votadas no Congresso, como a Reforma Tributária.

Insistência

Por causa disso é que ele tem insistido junto a Lula para que, por enquanto, não abra mão do deficit zero. Segundo interlocutores da equipe econômica, Haddad considera que seja uma medida precipitada, que poderia causar mais turbulência desnecessária com o mercado — classificado pelo presidente como "voraz".

O envio da modificativa também colocaria Haddad em posição desconfortável, uma vez que ele garante que o objetivo fiscal está sendo perseguido pela equipe econômica. Isso representa que tal alternativa não tem sido tratada como a primeira opção.

"Caso (a emenda) seja realmente apresentada, será dia 16", afirmaram ao Correio fontes próximas ao relator da LDO. Danilo Forte, por sua vez, não quer ser o autor dessa alteração. A expectativa é que o PLDO, já com a nova meta, seja votado depois do dia 20.