Relator da tributária vê com otimismo aprovação na semana que vem

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) esteve reunido nesta quinta-feira (2/11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir ajustes finos ao texto

Texto da reforma tributária será votado na próxima terça (7/11) na CCJ. Na quarta (8) e quinta (9), ela será apreciada no Plenário do Senado Federal - (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Victor Correia +

postado em 02/11/2023 16:04

O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira (2/11) estar otimista com a aprovação da matéria na Casa Alta até semana que vem.

O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar os ajustes finos no texto nesta manhã. Das 700 propostas de emenda recebidas pelo Senado, o relatório de Braga acatou 250, incluindo a abertura de novas exceções tributárias. A expectativa é que a reforma seja aprovada pelo Plenário até a próxima quinta (7).

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"Estamos muito otimistas de que na semana que vem, a partir do dia 7, terça-feira, na CCJ, e nos dias 8 e 9 no Plenário do Senado, nós estaremos deliberando sobre a reforma tributária em 1º e 2º turnos. Assim, entregando aquele compromisso que assumimos, através do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente [da CCJ], Davi Alcolumbre (União-AP), de encaminhar a reforma tributária dentro do prazo para que a Câmara possa avaliá-la", declarou Braga a jornalistas na saída da reunião.

De acordo com o senador e com Haddad, o encontro tratou de ajustes finos à matéria, incluindo a redação do texto, para evitar judicializações no futuro. Também foram discutidas propostas recebidas de última hora pelo relator. A votação da reforma na CCJ já está marcada.

"São ajustes finos que estão sendo feitos para que nós tenhamos mais segurança jurídica e também segurança de que o texto apresentado representará a simplificação, a transparência, o equilíbrio federativo, a neutralidade, a importância de termos a trava da carga tributária para que não haja aumento de tributos", explicou.

Haddad também otimista

O ministro da Fazenda também ecoou o otimismo com a aprovação do texto. O governo quer que a reforma seja aprovada completamente até o final do ano. Caso aprovada no Senado, ela terá que ser reenviada à Câmara para apreciação das alterações feitas pelos senadores.

"Nós estamos muito seguros de que o relatório está bem feito. Que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano", disse Haddad.