Meta fiscal: pressões por alterações vêm de dentro; entenda

Haddad tenta manter o discurso de que continua comprometido com a nova meta fiscal, mas cresce a desconfiança de que não será mantida. Fontes da Esplanada afirmam que as pressões para mudá-la partem do Planalto

Diretores da Institui....o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal concedem entrevista...Diretora da Institui....o Fiscal Independente (IFI), Vilma da Concei....o Pinto...Foto: Pedro Fran..a/Ag..ncia Senado - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Rosana Hessel +

postado em 01/11/2023 03:55

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem tentando manter o discurso de que continua comprometido com a nova meta fiscal, mas cresce a desconfiança de que não será mantida. Fontes da Esplanada afirmam que as pressões para mudá-la, além de não serem recentes, vêm de dentro do Palácio do Planalto.

Os estudos para uma alteração estão em curso no núcleo duro do governo, à revelia da equipe econômica. De acordo com técnicos da equipe econômica, uma parte importante do governo defende ser necessário mudar a meta "para um patamar mais realista em 2024".

As discussões internas indicam como novo objetivo fiscal um deficit primário de 0,25% a 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Isso significaria uma autorização para as contas fecharem com saldo negativo de até 0,75% do PIB, ou R$ 75 bilhões, quase em linha com as estimativas do mercado, cuja mediana para o rombo está em 0,80% do PIB —ou seja, R$ 80 bilhões, volume que precisará ser contingenciado se não houver mudança na meta.

Apesar de não concordarem, integrantes da ala mais conservadora do ponto de vista fiscal — e que não estão no Planalto —, admitem que esse resultado, dentro da mediana do mercado, ainda indica um resultado melhor do que o esperado para 2023, o que deixa "o argumento da mudança da meta a ficar em pé". No Ministério da Fazenda, contudo, a informação oficial é que Fernando Haddad "segue pretendendo persegui-la".

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Rio Asset, salienta que "o mercado jamais acreditou na meta de deficit zero ou mesmo que ficaria no intervalo de tolerância, de mais ou menos 0,25 ponto percentual do PIB".

A especialista em contas públicas e diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, também demonstrou preocupação com a possibilidade de mudança da meta. "Se a meta para o ano que vem não for zero, toda essa instituição do arcabouço fiscal e essa possibilidade de ajuste fiscal serão afrouxados também. Acho importante a manutenção da meta fiscal", ressalta.

Segundo Tony Volpon, economista e ex-diretor do Banco Central, "ninguém no mercado achava que eles iam cumprir a meta".

Para fechar as contas do Orçamento de 2024, o governo depende da aprovação de medidas provisórias e projetos de lei para incrementar a receita em, pelo menos, R$ 168,5 bilhões. Contudo, pelos cálculos IFI, em um cenário em que a maioria das propostas sejam aprovadas, a arrecadação adicional do governo no ano que vem será de R$ 51,9 bilhões.