O cenário de violência política no Brasil segue tendo Minas Gerais no pódio do ranking de ocorrências. Palco recente de dezenas de ameaças a parlamentares mulheres, o estado lidera, ao lado de São Paulo, a lista de casos do terceiro trimestre em 2023, mantendo uma escrita de se destacar negativamente no levantamento realizado pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio). O estudo é feito desde 2020 e publicado em boletins trimestrais do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil.
O mais recente boletim do observatório reúne os dados coletados entre julho e setembro deste ano, período em que Minas lidera a lista ao lado de São Paulo, ambos com 13 registros. Até o primeiro semestre de 2023, Minas Gerais ocupava o quarto lugar na relação de estados com mais ocorrências de violência política desde 2020, com 120 casos. Nas três primeiras posições estavam Bahia, com 134 episódios; o Rio de Janeiro, com 142; e São Paulo, com 210.
A ascensão de Minas Gerais ao topo infame da lista no terceiro trimestre está relacionada aos recentes episódios de ameaças de estupro e morte de vereadoras e deputadas. Esse contexto também dialoga com um aumento da parcela feminina entre as vítimas de violência política. Até o primeiro semestre deste ano, na série que se inicia em 2020, haviam sido registrados 1.637 casos, sendo 1.371 contra homens (83,8%) e 266 contra mulheres (16,2%).
No boletim do terceiro trimestre de 2023, 62 casos de violência política foram registrados contra homens, 70,5% do total. As mulheres foram alvo de 29,5% das ocorrências, o que significa um aumento de 16,9 pontos percentuais em relação ao recorte divulgado no trimestre anterior. À reportagem, o pesquisador do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio, Miguel Carnevale, aponta que o aumento desse percentual pode estar relacionado a uma atenção maior à violência de gênero dentro do cenário político. No entanto, ele destaca que o que vem à luz tende a ser uma pequena parcela do que acontece na realidade.
"Acho que esse aumento passa por muitos fatores. A implementação da lei contra violência política de gênero pode estar relacionada com o angariamento de uma maior atenção a esses episódios de violência. Com a implementação dessa pauta no centro do debate público é possível se entender um pouco do aumento na notificação dos casos contra mulheres. Mas tudo leva a crer que ainda há uma subrepresentação. Os episódios recentes de ameaças por e-mail, inclusive para uma série de vereadoras e deputadas mineiras, devem ser apenas a ponta do iceberg dos casos dessa natureza", disse o pesquisador.
Nos últimos meses, parlamentares mineiras estamparam as páginas do noticiário nacional ao denunciar uma série de ameaças recebidas, em sua maioria, via e-mail. Com diferentes remetentes, as mensagens enviadas têm em comum o caráter misógino e machista, utilizando termos como ‘estupro corretivo’, além de ofensas homofóbicas e descrições detalhadas de agressões. No período, relataram ter sofrido as violências as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL); as vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella (PSOL) e Iza Lourença (PSOL); e as vereadoras de Uberlândia, Cláudia Guerra (PDT) e Amanda Gondim (PDT). (Leia mais sobre ameaças a parlamentares na página 5)
Outro ponto em comum nos casos das parlamentares mineiras ameaçadas é o fato de todas integrarem partidos de centro-esquerda ou de esquerda e estarem aliadas a pautas progressistas. "Há sim um certo padrão na distribuição de gênero por ideologias. De modo bem resumido, há uma associação entre vítimas femininas e a esquerda, e vítimas masculinas e a direita", explica Carnevale.
Recorte feito pelo pesquisador mostra que, em 2023, 55,9% das mulheres vítimas de violência política eram de esquerda. O percentual sobe para 62% se analisado apenas o terceiro trimestre. No caso dos homens, a situação é oposta, 62% das vítimas no ano são de direita e o número chega a 80% se analisado apenas o intervalo entre julho e setembro.
Ainda assim, num cenário geral, a distribuição partidária em casos de violência é equilibrada em relação a espectros políticos. No boletim deste trimestre, as legendas mais recorrentes são o PT, que lidera com 11 casos; seguido pelo PSDB, com 10; e Podemos e PP têm 7 casos cada.
Tipos de violência
O boletim do terceiro trimestre do observatório aponta que o tipo de violência política mais registrado são as ameaças, que representam 46,6% dos casos. O número foi inflado por 11 episódios em Minas Gerais. O segundo tipo mais frequente são as agressões, com 25% do total; seguido por homicídios, com 13,6%; e atentados, homicídios de familiares e sequestros, com 4,5% cada.
O Giel realiza o levantamento com o acompanhamento de veículos de comunicação a partir de alerta do Google, que envia diariamente relatórios a partir de um conjunto específico de palavras-chave. A metodologia define violência política como "qualquer tipo de agressão que tenha o objetivo de interferir na ação direta das lideranças políticas, como limitar a atuação política e parlamentar, silenciar vozes, impor interesses, eliminar oponentes da disputa, restringir atividades de campanha, dissuadir oponentes de participar do processo eleitoral e/ou impedir eleitos a tomar posse".