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Lei de cotas: saiba os senadores que votaram contra e a favor

O projeto de lei aprovado reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. Uma das mudanças está a inclusão de quilombolas entre os beneficiados

Marcos Oliveira/Agência Senado
Deputados e senadores comemoraram a aprovação da ampliação da Lei de Cotas, na noite de terça-feira, no Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (24/10), no Senado, o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto prevê que os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais e disputarão as vagas reservadas apenas se não conseguirem nota para ingresso na ampla concorrência. 

A medida também aprimora a política de cotas e altera critérios socioeconômicos, além de inserir os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

Criada em 2012, a Lei nº 12.711 instituiu o sistema de cotas de 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes das escolas públicas. Atualmente, dentro desse critério, metade das vagas são preenchidas por negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência (PcD) e de baixa renda.

A partir do novo texto, o processo seletivo passará a observar a proporção de pessoas que se encaixam nas cotas raciais por unidade da Federação, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A questão da remuneração é outro ponto que deve ser modificado. O projeto prevê a redução da renda familiar máxima de 1,5 para um salário mínimo por pessoa, que hoje é de R$ 1.320.

Confira abaixo quem votou contra e a favor do projeto de lei: 

A favor

  • Carlos Portinho (PL-RJ); 
  • Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Cleitinho (Republicanos-MG);
  • Damares Alves (Republicanos-DF); 
  • Dr. Hiran (PP-RR); 
  • Eduardo Girão (Novo-CE); 
  • Eduardo Gomes (PL-TO); 
  • Esperidião Amin (PP-SC); 
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ); 
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS); 
  • Izalci Lucas (PSDB-DF); 
  • Jaime Bagattoli (PL-RO); 
  • Jorge Seif (PL-SC); 
  • Laércio Oliveira (PP-SE); 
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS); 
  • Magno Malta (PL-ES); 
  • Marcio Bittar (União-AC); 
  • Marcos Rogério (PL-RO); 
  • Mauro Carvalho Junior (União-MT); 
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR); 
  • Plínio Valério (PSDB-AM); 
  • Rogerio Marinho (PL-RN); 
  • Tereza Cristina (PP-MS); 
  • Wilder Morais (PL-GO). 

Contra

  • Alan Rick (União-AC); 
  • Alessandro Vieira (MDB-SE); 
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA); 
  • Angelo Coronel (PSD-BA); 
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); 
  • Augusta Brito (PT-CE); 
  • Beto Faro (PT-BA); 
  • Carlos Viana (Podemos-MG); 
  • Chico Rodrigues (PSB-RR); 
  • Cid Gomes (PDT-CE); 
  • Daniella Ribeiro (PSD-PB); 
  • Davi Alcolumbre (União-AP); 
  • Eduardo Braga (MDB-AM); 
  • Efraim Filho (União-PB); 
  • Eliziane Gama (PSD-MA); 
  • Fabiano Contarato (PT-ES); 
  • Fernando Dueire (MDB-PE); 
  • Fernando Farias (MDB-AL); 
  • Flávio Arns (PSB-PR); 
  • Humberto Costa (PT-PE); 
  • Ivete da Silveira (MDB-SC); 
  • Jaques Wagner (PT-BA); 
  • Jayme Campos (União-MT); 
  • Jorge Kajuru (PSB-GO); 
  • Jussara Lima (PSD-PI); 
  • Leila Barros (PDT-DF); 
  • Lucas Barreto (PSD-AP); 
  • Marcelo Castro (MDB-PI); 
  • Marcos do Val (Podemos-ES); 
  • Omar Aziz (PSD-AM); 
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); 
  • Otto Alencar (PSD-BA); 
  • Paulo Paim (PT-RS); 
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO); 
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP); 
  • Renan Calheiros (MDB-AL); 
  • Rodrigo Cunha (Podemos-AL); 
  • Rogério Carvalho (PT-SE); 
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS); 
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN); 
  • Teresa Leitão (PT-PE); 
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO); 
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); 
  • Weverton (PDT-MA); 
  • Zenaide Maia (PSD-RN); 
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA)

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