Votação de PL das offshores e fundos excusivos é adiada novamente

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou, ainda, a reunião semanal com os líderes partidários para amanhã, por falta de consenso na definição da pauta do plenário

A proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara desde o dia 14 de outubro, o que impede que outros projetos de lei sejam votados.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a reunião com os líderes partidários, nesta terça-feira (24/10), devido à falta de consenso sobre a pauta do plenário. Com isso, a votação do projeto de lei que tributa os fundos offshores e exclusivos foi postergada mais uma vez.

“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu adiar de hoje para amanhã a reunião dos líderes que definirá a pauta da Casa. O objetivo do presidente da Câmara é o de procurar um consenso no colégio de líderes”, informou em nota a assessoria do presidente da Câmara.

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A expectativa era que o projeto entrasse na pauta do plenário assim que Lira voltasse de viagem. A proposta é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para zerar o déficit nas contas públicas em 2024, como estabelece o novo marco fiscal. A estimativa da pasta é de que, com a tributação, o governo arrecade R$ 7,05 milhões no próximo ano.

A proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara desde o dia 14 de outubro, o que impede que outros projetos de lei sejam votados. 

Parlamentares governistas queriam pautar a matéria desde a semana passada, mas, durante a reunião de líderes, resolveram aguardar o retorno de Lira, que cumpria agenda na Índia e na China.

Na segunda (23), Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que a tributação dos offshores e fundos exclusivos seria prioridade na Câmara e reforma tributária no Senado.

“Na Câmara dos Deputados, toda a mobilização do governo para que seja cumprido o acordo estabelecido no conjunto de líderes de votarmos nessa semana o projeto que faz a taxação dos fundos de offshore e exclusivos, dos ‘super ricos’. É um recurso importante para a gente consolidar esse equilíbrio orçamentário, para investir na educação, na saúde e em programas sociais”, disse o ministro.