O Senado realizará, na próxima sexta-feira (20/10), uma sessão temática para discutir políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício alimentar no país. A sessão, marcada para as 10h30, foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), que defendeu que o cenário da insegurança alimentar brasileira exige máxima atenção das autoridades.
“É um tema que une a todos, independentemente de serem de direita, de esquerda, oposição, situação, homens, mulheres: todos têm o compromisso de combater a fome e a miséria no Brasil, algo que nos une dentro de um propósito”, disse Pacheco após a aprovação do requerimento pelos senadores, no começo do mês.
O presidente do Congresso justificou o requerimento afirmando que o país precisa facilitar o acesso da população aos alimentos, privilegiando a produção dos pequenos agricultores e da indústria local e desincentivando o desperdício de alimentos.
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“As discussões permitirão conhecer as políticas ministeriais sobre o tema, bem como a visão da sociedade civil sobre esse grave problema social. Todos esses insumos serão essenciais para o conjunto das senadoras e senadores poderem refletir e deliberar adequadamente sobre as melhores soluções. Estou certo de que todos os membros desta Casa partilham dessa mesma preocupação”, escreveu o senador no requerimento.
Pacheco afirmou, ainda, que o debate terá o objetivo de receber a apresentação de proposições objetivas em relação a combate à fome, segurança alimentar, combate ao desperdício, valor da cesta básica e tratamento tributário da cesta básica no Brasil.
O debate contará com a participação dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e André de Paula (Pesca e Aquicultura). Wellington Dias e Carlos Fávaro são senadores licenciados.
Geyze Diniz, co-fundadora do movimento Pacto Contra a Fome, também esteve presente, bem como os presidentes da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, Eder Eduardo Bublitz, e da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi.
A sessão acontecerá quatro dias após a comemoração do Dia Mundial da Alimentação, na última segunda-feira (16). Na data, o governo federal realizou um evento em comemoração aos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o qual anunciou novo aporte de R$ 250 milhões fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O programa visa a aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, que alimenta 70% das famílias brasileiras, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro