O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em seu discurso na abertura do Fórum Parlamentar sobre LiFE (Estilo de Vida para o Meio Ambiente) do G20, grupo das maiores economias do mundo, que acontece nesta quinta-feira (12/10), em Nova Délhi, na Índia, que “a ‘pauta verde’ é uma das maiores prioridades” do Congresso Nacional.
“Neste ano, já aprovamos o projeto que autoriza o comércio de crédito de carbono e o acesso à biodiversidade em florestas públicas. Criamos a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil”, disse o deputado.
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Lira listou, ainda, três outros temas que estão nos planos para apreciação na Câmara a curto prazo. “Primeiro, a regulamentação do mercado de carbono; segundo, o marco regulatório do aproveitamento energético offshore — a energia eólica já responde por 12% da matriz energética brasileira; e terceiro, o marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.”
“Em paralelo a essas iniciativas, o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela ampliação do uso de biocombustíveis sustentáveis, como o etanol, a fim de reduzir emissões”, emendou.
O parlamentar destacou, ainda, o “compromisso da Câmara dos Deputados do Brasil em aprimorar o ambiente de negócios no Brasil”.
“Conseguimos grandes êxitos nesse sentido, com a recente aprovação do novo arcabouço fiscal e com a reforma tributária, que, após décadas de debates e adiamentos, foi aprovada na Câmara e está agora sob análise do Senado. Uma vez concluída, permitirá um imenso salto de qualidade à economia brasileira”, prometeu Lira em sua fala.
Credencial
O presidente da Câmara ressaltou que 66% da vegetação nativa brasileira está preservada. “Na Amazônia, esse número é superior a 80%”. “47% da nossa oferta interna de energia vem de fontes renováveis, enquanto a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 11,5%”.
“Na matriz elétrica brasileira, a participação de fontes renováveis alcança quase 88%. Por essas credenciais, o Brasil haverá de ter sempre uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre meio ambiente. Este tem sido o sentido e a ênfase dos trabalhos da Câmara dos Deputados”, aponta.
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