Governo lança consulta pública sobre uso de telas por crianças

Pelo prazo de 45 dias, a sociedade poderá contribuir com sugestões às estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais

O evento ocorreu nesta terça-feira (10/10), no Palácio do Planalto

Ingrid Soares/CB/DA.Press

O governo lançou, nesta terça-feira (10/10), uma consulta pública sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O evento ocorreu no Palácio do Planalto. Por meio da plataforma Participa + Brasil, pelo prazo de 45 dias, a sociedade poderá opinar sobre estratégias sobre o tema.

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Segundo a assessoria palaciana, a ideia é que os subsídios coletados na consulta pública sirvam de diretrizes para a elaboração de um guia oficial para o uso consciente desses dispositivos digitais, e tem como ponto de partida do diagnóstico que pais, mães, familiares, responsáveis e educadores desejam orientações robustas, baseadas em evidências, que os ajudem a lidar com a nova realidade do uso intensivo de telas e dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. A elaboração do Guia Orientativo será feito com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.

Em 2016, a Sociedade Brasileira de Pediatria publicou um Manual de Orientação, com diversos alertas de saúde e recomendações, atualizado em 2019; entretanto, até o momento, não há uma orientação governamental específica para a temática. A ação pretende suprir essa lacuna.

"As recomendações do guia terão como objetivo fornecer recursos e estratégias para promover o uso consciente desses dispositivos por crianças e adolescentes e apresentar formas de supervisão de pais, mães e responsáveis, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão", acrescentou.

O governo ressaltou ainda que entre os principais elementos de contexto que deverão fundamentar a elaboração das orientações estão:

• As evidências de que as mudanças relacionadas ao uso da tecnologia na infância e na adolescência ocorridas nos últimos anos estão ligadas a uma piora da saúde mental e de outros aspectos de desenvolvimento infantil têm se acumulado, o que indica se tratar de uma questão de saúde pública;
• Pais, mães, familiares, responsáveis, cuidadores, educadores, trabalhadores da saúde e do Sistema Único de Assistência Social devem dispor de orientações robustas, baseadas em evidências, que os ajudem a lidar com a nova realidade do uso intensivo de telas e dispositivos eletrônicos, de forma a minimizar seus riscos e ampliar seus benefícios;
• A sociedade deve ser conscientizada dos riscos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos, tais como impactos no desenvolvimento infantil, segurança online, abuso e cyberbullying, violações de privacidade, perfilamento, exposição à publicidade digital e comportamento de vício em crianças e adolescentes.

Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde citou os efeitos colaterais na saúde física e mental das crianças e adolescentes com o uso prolongado das telas.

"Temos uma preocupação com o processo de transformação digital não só na perspectiva dos profissionais de saúde que utiliza a tecnologia para um melhor atendimento, com os gestores para analisar a informação e tomar melhores decisões e fazer previsões, por exemplo, no caso da vigilância, mas também nos preocupamos com relação à tecnologia, aos usuários. E a criança e o adolescente são usuários importantíssimos nesse processo", afirmou.

"Trabalhar educacionalmente com a criança no sentido dessa linguagem é um aspecto muito desafiador e positivo, mas a gente precisa construir. Estamos vendo que o uso não monitorado trás efeitos colaterais adversos na saúde física e mental das crianças. Isso nos preocupa muito. Queremos uma conscientização, uma mobilização da sociedade no sentido de conduzirmos o processo da cultura e das mídias digitais", disse.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, expôs que o uso excessivo ou inadequado de dispositivos eletrônicos está ligado ao aumento dos índices de ansiedade e depressão, especialmente entre meninas.

"Há ainda distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e ao uso de dados pessoais e risco de vício em jogos eletrônicos ou em uso de aplicativos", concluiu.

Também participaram do anúncio Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Wadih Nemer Damous Filho, secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Nésio Fernandes de Medeiros Junior, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e Anita Gea Martinez Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.