O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (5/10), que o país ainda luta para afastar os “cupins da democracia”, que, segundo ele, são provenientes do período de ditadura que o Brasil atravessou. O magistrado destacou que o desafio é combater o “populismo ditatorial”
"Se nesses 35 anos evoluímos muito, nós ainda temos muitos desafios. Nós temos o desafio diário de manter a democracia. Nós temos o desafio diário de afastar o que eu chamo de cupins da democracia, dos arautos do autoritarismo, dos arautos do populismo, dos arautos da ditadura", disse.
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"Para afastar — o que não ocorre só no Brasil, mas no mundo — esse novo populismo ditatorial que se pretende, com autoritarismo, ser tudo contra o que nossa Constituição de 1988 proclama", completou Moraes.
A fala ocorreu durante sessão solene conjunta da Câmara e do Senado em comemoração aos 35 anos da Constituição, e um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar uma proposta que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Os congressistas também debatem sobre a possibilidade de um mandato fixo para os ministros do STF.
Mesmo assim, Alexandre de Moraes afirmou que o momento é de comemoração. "Temos que realmente comemorar. [...] É a Constituição republicana que garantiu o maior período de estabilidade democrática, que garantiu a democracia, o respeito ao Estado de Direito. A Constituição de 1988 fortaleceu as instituições, consolidou a democracia, efetivou diversos direitos fundamentais, universalizou a saúde e a educação", ressaltou.