O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou, nesta quarta-feira (4/10), que Constituição de 1988 é um “marco da nossa redemocratização, a consolidação do Estado Democratico de Direito”, e alertou que “não podemos transigir jamais com autoritarismos e com ameaças à soberania popular”.
“Foi sob a guia da Constituição que refutamos veementemente a tentativa daqueles que invadiram este prédio no último 8 de janeiro, com o intuito de vilipendiar a nossa democracia”, disse o deputado, na abertura do seminário de 35 anos da Constituição de 1988.
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“E foi sob o amparo da mesma Constituição que, no dia seguinte, estávamos reunidos neste recinto, para reafirmar que a Casa onde o povo brasileiro se faz representado permanece de pé, imbuída da obrigação de estabilizar e legitimar o poder que emana do povo. É este o melhor gesto que podemos oferecer ao celebrarmos os 35 anos da Constituição Federal”, completou Lira.
Em meio a desconfortos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado ressaltou a independência entre os Três Poderes.
“É importante que saibamos nos conter: cada poder desta nação nos seus limites constitucionais. E tenho certeza de que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”, afirmou. “A Constituição dá ao cidadão os meios para fiscalizar a vida pública, é garantidora da imprensa livre e alça a proteção do meio ambiente à importância que merece”.
Democracia
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, ressaltou que o “maior desafio é viver o espírito Constituinte” no cotidiano do Congresso.
“Muitas vezes as pessoas olham de fora para dentro do Parlamento e vêem aquilo que nos separa e é verdade que o parlamento é um lugar plural, de debate e é necessário, é urgente sempre que isso seja protegido, porque assim é a nação brasileira, assim deve ser o parlamento brasileiro. Mas, é importante também que a nação veja na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional os caminhos que trilhamos para a construção de uma síntese”, comentou a deputada, ao elogiar Lira em seu desempenho de “renovar o compromisso do parlamento brasileiro com a democracia”.
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